Publicações Judiciais I ● 16/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O Vista à parte contrária, para manifestação acerca do recurso de Agravo Interno interposto, nos termos do artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de outubro de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019199-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: JOAO CARLOS VETRANO Advogados do(a) AGRAVANTE: VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO - SP171227-A, FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO - SP154399-A AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508349-67.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Edson Pedro de Araujo DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508350-52.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ : Edson Felix Junior DE EXECUÇÕES FISCAIS PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 PROCESSO :0002476-68.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ ADVOGADO : 58249/SP - Reinaldo Croco Junior EXECTDO : Jardim do Porto Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :0002477-53.2014.8.26.0471 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PUBLICA

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Ausente qualquer omissão, estes aclaratórios não se prestam a compelir a Turma a se debruçar sobre as alegações da embargante, para abrir à parte o prequestionamento. Ou seja, é inviável o emprego dos aclaratórios com propósito de prequestionamento se o aresto embargado não ostenta qualquer das nódoas do atual art.1.022 do CPC/15 (STJ, EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1445857/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2016, REPDJe 22/06/2016, DJe 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agravo de instrumento interposto pela UNIÃO contra a decisão que condenou a exequente ora agravante ao pagamento de honorários de sucumbência em exceção de pré-executividade parcialmente acolhida, na qual se determinou a liberação da penhora incidente sobre imóvel considerado bem de família. Pleiteia a agravante o afastamento da condenação sob o argumento de que, quando da penhora, não havia informação de que o bem imóvel era residência do co-executado ou restrição no Registr

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CASERTA - ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA, PORTOPEL S/A, VETRAN LTDA - COMERCIO DE PAPEL E PAPELAO, MERCANTIL MOR LTDA, VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EMBALAGENS MARA LTDA, CONTRAL - COMERCIO DE RESIDUO INDUSTRIAL LTDA - ME, OESTE COBRANCAS E SERVICOS LTDA - EPP, COMERCIO DE RESIDUO INDUSTRIAL ARARITAGUABA LTDA, LUCKTRANS CARGAS RODOVIARIAS LTDA - EPP, ROBERTO VETRANO, LUCRECIA VETRANO, ROBERTO VETRANO JUNIOR, RAQUEL VETRANO, ROBERTA VETRANO CARNELOS, ROSELI ROD

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse cenário não pode ser desprezado na singularidade ora examinada. Noutras palavras, o d. Magistrado se debruçou sobre a questão fática e seus contornos jurídicos, dentro do âmbito de conhecimento possível na via estreita do cautelar fiscal. O contexto dos autos permite supor um grupo econômico formado pelas empresas que compõem o chamado Grupo PORTO FELIZ, sendo elas firmas sob controle da Família VETRANO. O modus operandi adotado pelo aglomerado econômico permite supor que seus i

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 003083-81.2014.8.26.0471 0003861-90.2010.8.26.0471 0000595-61.2011.8.26.0471 0004130-61.2012.8.26.0471 0003877-44.2010.8.26.0471 0004988-10.2003.8.26.0471 0004441-86.2011.8.26.0471 0004213-14.2011.8.26.0471 0005434-03.2009.8.26.0471 0002033-25.2011.8.26.0471 0000986-89.2006.8.26.0471 0003198-44.2010.8.26.0471 0003324-31.2009.8.26.0471 0001102-61.2007.8.26.0471 PACOTE 015/2015 NÚMERO DO PROCESSO 0004212-29.2011.8.26.0471 0004227-32.2010.8.