Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Atenção à Saúde Indígena no Estado de Minas Gerais para o ano de 2013; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.751, de 18 de fevereiro de 2014, que aprova o incentivo financeiro referente Política Estadual de Saúde Indígena para o exercício financeiro de 2014; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.324, de 13 de abril de 2016, que aprova as normas gerais de concessão de incentivo financeiro para as ações de saúde especificamente para a popula�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo ALESSANDRA RONARA CRUZ GOMES ALESSANDRO DE SOUZA MELO ALETEA FERREIRA PRADO DE FIGUEIREDO ALEXANDRE MENDONCA DE SOUZA ARANTES ALICE GUELBER MELO LOPES ALINE COSTA REZENDE ALINE ELIANE DOS SANTOS ALINE GRAZIELE FERNANDES M. DA COSTA ALINE RIBEIRO SOARES RODRIGUES ALISSON MARTINS RAMOS ALLAN GOMES CAMPOS AMANDA PEREIRA COSTA ANA ALICE PANDOLFI DE ABREU ANA ANGELICA MURTA AUN PONTES ANA BEATRIZ DA CRUZ GERMAN ANA CAROLINA ALVARENGA FAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Março de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA ROBERTA ABADIA RESENDE DA SILVEIRA RODRIGO MARTINS DA COSTA MACHADO ROSANA DE VASCONCELOS PARRA ROSANA LINHARES A FIGUEIREDO ROSANA MARIA DE OLIVEIRA BANHOS ROSANE VERSIANI DE AGUILAR ROSANGELA DE OLIVEIRA COTTA ROSANIA MARIA CAPUCCI ROSEARA RODRIGUES ROSIANE PESSOA TEIXEIRA ROSITA OLIVEIRA DIAS FLAUSINO SALVIA GOMES DE ALMEIDA SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE SANDRA REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIA-3160 AF01170205 604-12 Clovis Lucindo Da Silva GME-0086 AF00868139 501-00 Clovis Lucindo Da Silva GME-0086 AF00868140 659-92 Comercio De Bebidas Leninha Ltda HBN-3342 0001623377 692-00 Cristiano Fares De Lima OPS-3729 0001623273 692-00 Cristina Umbelira Carreia GYG-0026 AF00909584 736-62 Daliane Aparecida Silva Cruz DDR-5728 0001623309 692-00 Daniel Augusto V De Freitas GZO-2341 0001622906 692-00 Daniela C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo JFU-4167 AF00758654 734-00 Joao Antonio Da Silva JFU-4167 AF00758653 501-00 Joao Antonio Ferreira HLK-2517 AF01094515 734-00 Joao Antonio Marques Dos Santos HLV-8814 AF01972864 659-92 Joao Antonio Marques Dos Santos HLV-8814 AF01972863 501-00 Joao Antonio Marques Dos Santos HLV-8814 AF01972865 655-61 Joao Antonio Silva De Moraes GZV-3708 AB06163362 734-00 Joao Baltazar Rosa OMH-9629 0001620936 692-00 Joao Batista A Barbosa GWM-4155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HCM-4714 AF01403025 662-90 Diego Antonio Toledo HCM-4714 AF01403026 667-00 Diego Batista Figueiredo GUX-6887 0001584807 692-00 Diego Jose Da Silva GVY-4914 AF01078450 501-00 Diego Jose Da Silva GVY-4914 AF01078451 659-92 Diego Jose Da Silva GVY-4914 AF01078452 655-61 Diego Martins Queiroz HHH-5611 AB06139356 691-20 Diego Martins Queiroz HHH-5611 AB06139357 503-71 Diego Teixeira Freire OPZ-2104 AF01768901 55

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Diário do Executivo química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões estabelecidos pela Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde realizar tratamento da água. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano, para que a mesma possa acompanhar o atendime