66 Conclusão joao eustaquio rodrigues - em: 05/06/2025
Página 4 de 7
1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 'Trata-se de reclamação trabalhista em que, não obstante sujeita ao rito sumaríssimo, não houve a indicação do endereço da reclamada, como se depreende da petição inicial, restando desatendida exigência contida no inciso II do artigo 852-B da CLT, razão pela qual determino o arquivamento da presente reclamação, fazendo-o em atendimento ao disposto pelo § 1º do c
1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 Advogado LARA GISSELE BENEVIDES DE SOUZA(OAB: 15.656-GO) PARA CIÊNCIA DA PARTE EXECUTADA: ''...Comprovado o saque, libere-se à executada o saldo Remanescente do depósito supra, intimando-a para vir receber no prazo de 30 dias ou informar conta bancária para transferência, mediante dedução no montante da tarifa...'' Notificação Processo Nº RTSum-0001113-74.2013.5.18
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2296 BALTAZAR (OAB 100223/SP) Processo 1001033-11.2016.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Nair Cortes Torralbo - Foi agendado o dia 01/09/2016, ás 13:45 horas para realização da audiência de conciliação. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP) Processo 100
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Região).Se o endereço encontrado for o mesmo da diligência, proceda-se a citação dos sócios via edital.Decorrido in albis o prazo para os devedores pagarem o valor em execução, deverá a Secretaria desta Vara utilizar os convênios previstos no art. 159 do PGC do TRT da 18ª Região. Sendo o resultado negativo, intime-se o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, forn
1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 101/110, serão analisadas em momento oportuno. Para prosseguimento da instrução, incluo o feito na pauta do dia 02.09.2014, às 10h31min, mantida a obrigatoriedade do comparecimento das partes, para depoimentos pessoais, cientes de que as ausências gerarão os efeitos decorrentes da confissão, nos termos da Súmula 74, I do C. TST e, ainda, de que por ocasião da audiência
Penal. A comprovação do endereço de residência da parte autora, no âmbito dos Juizados Especiais Federais Cíveis, é de importância relevante, tendo em vista as disposições legais específicas sobre critérios de competência (artigo 3º, § 3º, da Lei nº. 10.259/01) e o Princípio do Juiz Natural (artigo 5º, LIII, da Constituição Federal). No mesmo prazo, deverá apresentar, sob pena de arcar com o ônus de sua omissão: - Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, nos term
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 85 Associados; Advogado: Jonatas Goetten de Souza (OAB: 24480/SC); Agravado: Ever Eletric Appl Industria Comercio Veiculos Limitada; Advogado: Ely de Oliveira Faria (OAB: 201008/SP); Advogada: Tatiana Carmona Faria (OAB: 199991/SP); Agravado: Kpmg Corporate Finance Ktda - Administradora Judicial; Advogada: Osana Maria da Rocha Mendonça (
Indefiro o pedido de tutela de urgência. A verificação do cumprimento pela parte autora das condições à concessão do benefício postulado demanda a instrução do processo, mediante ampla produção probatória. Os documentos unilaterais por ora juntados, os quais informam esta cognição judicial não exauriente, não se traduzem em prova inequívoca do direito reclamado. Neste momento, pois, deve prevalecer a presunção de legitimidade do ato administrativo previdenciário adversado. D
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 60 Nº origem: 1007150-78.2017.8.26.0047; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: T. E. I.; Advogado: Giuliano Bergamasco (OAB: 49596/PR); Agravado: C. E. I. LTDA - M.; Advogado: Fabio Dante Bocchi (OAB: 313896/SP); 2106858-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 735 (OAB: 282073/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 2106911-75.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pedregulho - Embargte: Telefônica Brasil S.a. - Embargdo: