Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 4 153, III, do Regimento Interno deste Regional, admite-se agravo regimental em face da decisão monocrática que decide acerca do pedido tutela de urgência formulado em ação rescisória. TARCISIO REGIS VALENTE Relator RELATÓRIO DECLARAÇÕES DE VOTO Indeferi o pedido de tutela de urgência formulada nos autos da ação rescisória, consistente na suspensão da execu�

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1458 SINOP, 7 de Fevereiro de 2020. MARCIELY GARCIA DOS SANTOS TERRA SANTA AGRO S.A. {val endereco_destinatario_expediente} {val endereco_destinatario_expediente} Despacho Processo Nº ATSum-0000651-90.2019.5.23.0037 RECLAMANTE MARCIELY GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO JEFFERSON MOREIRA DE LIMA(OAB: 22372-O/MT) RECLAMADO INSTITUTO GERIR Processo Nº ATOrd-0000265-94.2018.5.23.

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 ADVOGADO IVAN SIDNEY RIBEIRO(OAB: 22587O/MT) VOLMIR RUBIN(OAB: 13078-O/MT) Rita de Cássia Xavier(OAB: 14868O/MT) RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS(OAB: 4962-B/MT) WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871B/MT) IZAIAS MARTINS JUNIOR PAULO DILSON FERNANDES DE ANDRADE ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA WICAP BR EXPLORACAO SISMICA LTDA FREDY ROSARIO TEJERINA SALOMAO RODRIGUES ADVOGADO ADVOGADO ADVOG

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1367 18070409312364800 Ata da Audiência Ata da Audiência 18050817224971000 Procuração Procuração 000016661249 000016108049 18070315510075900 Procuração Procuração 18050817224532600 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 000016655073 000016108047 18070315504567800 Contrato social Contrato Social 18050817224045400 Documento Diverso Documento Diverso 0000166550

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 DECISÃO 667 BRUNO VINICIUS LIMA BRAGIATO Vistos, etc… (m) Magistrado 1. Para evitar pendência estatística, alterei o tipo de petição de e9f26de para constar “Agravo de Petição”. 1.1. Preenchidos os requisitos legais, recebo o Agravo de Petição interposto pela parte exequente. 2. Intime-se a parte adversa para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminut

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1276 Administrativo (PCA) n. 0009820-09.2019.2.00.0000, declarando a CUIABA/MT, 02 de setembro de 2020. nulidade dos arts. 7º e 8ª do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT 1/2019. CUIABA/MT, 03 de setembro de 2020. Logo, com a decisão proferida pelo CNJ no referido PCA, não subsiste a vedação de substituição do depósito recursal pelo seguro JOSEFINA DO NASCIMENTO garanti

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 30 fundamentação supra. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria ACÓRDÃO Processo Nº AR-0000306-07.2020.5.23.0000 Relator TARCISIO REGIS VALENTE AUTOR IDANIR VALDIR HEBERTZ ADVOGADO JESSICA PARISI BARROS(OAB: 21732/MS) AUTOR JOAO PAULO SCHVEIZER HEBERTZ ADVOGADO JESSICA PARISI BARROS(OAB: 21732/MS) RÉU ROZILENE AVANSI ADVOGADO EVERTON APRIGIO DA SILVA SALE

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 7 rescisória, a fim de evitar prejuízo maior ao detentor do crédito Cuiabá-MT, quinta-feira, 22 de outubro de 2020. alimentar, caso a sentença não venha a ser rescindida. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) Não é demais ressaltar que, em ocorrendo alteração na situação de momento dos autos da execução antes do julgamento desta açã

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 11 Presidente, presidiu a sessão. Cuiabá-MT, quinta-feira, 22 de outubro de 2020. AGRAVO REGIMENTAL. CABIMENTO. Com fundamento no art. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) 153, III, do Regimento Interno deste Regional, admite-se agravo regimental em face da decisão monocrática que decide acerca do pedido tutela de urgência formulado em ação

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Barrionuevo presidiu a sessão. 34 RÉU: ROZILENE AVANSI Cuiabá-MT, quinta-feira, 25 de março de 2021. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) RELATOR: TARCÍSIO VALENTE EMENTA TARCISIO REGIS VALENTE Relator AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. CAUSA DE RESCINDIBILIDADE DA SENTENÇA. NÃO DECLARAÇÕES DE VOTO CONFIGURAÇÃO.