22 Conclusão joao tarcisio barbosa - em: 20/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 188 ADV: CLAIRTON JESUINO DA COSTA - Processo 0063557-04.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal - EXECUTADO: Joao Tarcisio Barbosa de Pinho - Sendo assim, determino a extinção da presente execução fiscal sem julgamento do mérito, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios na
6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782
2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI
2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representa
16 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE PROJETO Atuar na coordenação da implementação do projeto GRP – Módulo PLANEJAMENTO PEDRO LUCAS para alcance dos objetivos pretendidos com o desenvolE ART
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares de Abreu – EEB – 1 - Almenara - 20 - 24/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09332099 Helio Soares de Abreu – PEB – 2 - Almenara - 20 - 24/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I, 09679648 Nelma Pacheco – PEB – 1 - Divisopolis - 40 - 18/09/2015 A 27/10/2015 - 158.I, 09792201 Jailson Goncalves Maranhao – ATB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 3 - 22/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10616696 Paula Maria Pereira de Oliveira – PEB – 1 - Palmopolis -
4 – terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 12440111 Livia Martins Alves – PEB – 2 - Sao Goncalo do Sapucai - 1 - 25/10/2017 A 25/10/2017 - 158.I Metropolitana B, 13478326 Viviane Augusta Ramos Dias Pascoal – PEB – 2 - Belo Horizonte - 9 - 16/10/2017 A 24/10/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11611001 Helder Carlos Gabriel Silva – ASP – 4 - Tres Coracoes - 3 - 12/09/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 14524722 Renata Bahia Wakabayashi F
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507274 Roberto Evangelista da Silva – PEB – 1 - Corinto - 40 - 09/06/2014 A 18/07/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 09195835 Leonardo Augusto P Martins – AUGAS – 1 - Curvelo - 23 - 08/06/2014 A 30/06/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 3436/2014 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 8
18 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 03/07/2018 A 04/07/2018 - , 11352127 Marilene Rodrigues de Sousa – PEB – 2 - Rio do Prado - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 11518396 Kelle dos Santos Borges – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 11570538 Leandro Ferreira Souza – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 - 10/07/2018 A 12/07/2018 - , 11814365 Dea Maria Rodrigues de Oliveira Santos – PEB – 1 - Rio do Prado - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11
8 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Cláudia Ferreira Perez, MASP 371.191-8. Parágrafo único. Sob a presidência do primeiro servidor elencado neste artigo, a comissão terá prazo de 30 dias, para apresentação de relatório final sobre os trabalhos realizados. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA MARIA PAES DE VILHENA Secretária de Estado de Planejamento e Gestão 16 642704 - 1 MARIA THAIS