Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA(OAB: 57628/MG) HAROLDO LUIZ SIERVI FELIZARDO PERITO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - JOAQUIM MANOEL RIBEIRO ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3954 VIVIANE SANTOS SILVA RICARDO SALES DA SILVA(OAB: 122836/MG) CAROLINA NOVAES FARAGE MACHADO(OAB: 139944/MG) COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES WAGNER ANTONIO D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 032/2021, Dispensa n° 017/2021, Contratante Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada: Sebastião Airton de Carvalho CNPJ 41.159.784/0001-82.Objeto: Contratação de profissional para realizar procedimentos de inseminação, novalor de R$9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Ratificado em 15/04/2021. José Odair da Silva – Prefeito Municipal. 2 cm

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE CARLoS CHAGAS/MG–dispensa nº . 003/2016 – extrato de Contrato de Prestação de serviços nº . 008/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e Maria da Conceição Coelho Nogueira; objeto: locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações do Conselho Tutelar; Referência: Processo Licitatório nº. 040/2016; Valor Global do Contrato: R$ 7.920,00(sete mil novecentos e vinte reais) ; Data do Contrato: 01/04/2016; Milton José T

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1565 367 COMARCA DE AIUABA - VARA UNICA DA COMARCA DE AIUABA Juiz(a) Titular : ANNA CAROLINA FREITAS DE SOUZA Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO CLODOILSON DE ANDRADE EXPEDIENTE nº 60/2016 em: Nove (09) de Novembro de 2016 OAB CE/5253 CE/5253 CE/7714 CE/7035 / / CE/17314 CE/21347 CE/17863 CE/8978 / CE/32004 / / / / / / / CE/17801 CE/20747 / CE/32004 CE/9275 CE/33203 CE/8978 CE/320

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6854 Ao advogado, ainda que atue em causa própria, serão devidos observado rigorosamente o contido na Súmula 368/TST quanto à honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% (cinco competência, responsabilidade pelos recolhimentos, forma de por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que cálculo e fato gerador. Os respectivos recolhim

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 6839 Decido. Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA INDUSTRIAL CATAGUASES A Súmula 294 do TST estabelece que: "Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO esteja também assegurado por preceito de lei". No mesmo sentido, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2290 13 - 0009907-94.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ary Casagrande Filho Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrido: Antonio Pires de Camargo - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) 49 - 0010054-23.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo -

Caderno 2 - Judiciário ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1578 434 DOS SANTOS nas penas do art. 129, parágrafo 1º, II do CPB. Por conseguinte, passo à dosimetria da sanção a ser imposta: Culpabilidade: é grave, ante o total menosprezo pela integridade corporal da vítima; Antecendes: sem antecedentes; Conduta social: péssima, pois não demonstra nenhuma atividade lícita, além de rotineiramente estar envolvido em crimes; Personalidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2290 13 - 0009907-94.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Ary Casagrande Filho Recorrente: Itaú Unibanco S.A - Recorrido: Antonio Pires de Camargo - Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP) 49 - 0010054-23.2017.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 979 Apelado: Jair Costal - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) 144 - 0510972-08.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Samuel Alves de Britto - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/ SP)