Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo § único: A Comissão Especial será subdivida em três subcomissões: subcomissão de inventário de material de consumo; subcomissão de inventário de bens permanente; subcomissão de inventário de imóveis. Art. 2º - A Comissão Especial de que trata o art. 1º será presidida pelo servidor Alisson Maurílio Rodrigues Santos, MASP 1372981-9, com o apoio da servidora Adriana Lemos Gaspar, MASP 1.146.696-8 que, em caso de impossibilidade do primeiro, exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 307.347-5 903.825-8 340.632-9 356.812-8 357.120-5 357.122-1 752.426-7 669.191-9 668.908-7 358.564-3 752.325-1 339.587-8 326.663-2 373.954-7 752.209-7 361.376-7 341.113-9 752.171-9 339.236-2 340.411-8 752.152-9 863.338-0 752.180-0 279.160-6 752.620-5 669.935-8 669.987-0 356.605-6 752.388-9 752.166-9 361.445-0 669.802-1 362.641-3 752.522-3 668.870-9 753.144-5 668.753-7 367.819-0 278.441-1 361.877-4 752.494-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Dênis Robinson de Amorim Paixão Henrique Hermes Gomes de Morais Isabella Kênia Fonseca Viegas Nilson Eustáquio de Souza Itamar Peixoto de Melo 1190.027 -Superintendência de Tributação - SUTRI Wilton Antônio Verçosa Nisiomar Vaz Guimarães 1190.029 - AF/1º Nível/ BH-3 Valeska Carneiro Elganim Ana Cristina Nogueira Gonçalves Couto 1190.057 - AF/2º Nível/Divinópolis Jairo Ferreira Lucimeire Cardoso Ailton G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo §2º. A entrevista com a Comissão de Seleção constitui etapa eliminatória e terá como objetivo verificar a aptidão do candidato com o perfil anunciado pela vaga, bem como, verificar o preenchimento dos requisitos da mesma, e apurar aspectos comportamentais, habilidades e conhecimentos técnicos do candidato. §3º. Para subsidiar a análise nesta etapa, poderão ser incluídos testes ou outros métodos, a critério da Comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 4734, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 Delega competência para a prática de atos de ordenação de despesas no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 123, de 26 de janeiro de 2007, e no artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada compet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anula, a concessão de Progressão, publicada no DOE do dia 06/12/2017, com vigência a partir de 01/01/2017, à servidora Ana Célia Nunes Barroso, Masp 1072859-0, por ter implementado, na mesma data, requisitos para a concessão de promoção por regra geral, nos termos do art . 17, da Lei 15 .465, de 13/01/2005 . ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS GERENTE: Eliane Rocha de Araújo Andrade Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 6. Otávio Martins Maia, MASP nº 6690044, representando o Conselho Estadual de Política Agrícola - CEPA. Art. 2º - As atribuições do Grupo Coordenador designado no art. 1º são aquelas elencadas na Lei 11.744, de 1995, e demais normativos infralegais que a regulamentam. Art. 3º - Fica revogada a Resolução SEAPA nº 08/2022 de 08 de março de 2022. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL