Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0196/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03594413 Marcelo Pires Bessa – TFAZ – 1 - Belo Horizonte - 3 - 03/01/2018 A 05/01/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09745993 Luizane Maria da Silva Ferreira –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº42 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (pré-escola) na Escola Municipal Ildeu Gabriel de Resende, situado na Rua Dezessete nº175, bairro Nazaré, São J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Vieira Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529472 Cassia Moreira Freitas – EPPGG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05557202 Viviane Augusta de Resende – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 30 - 31/05/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 06046148 Valdecir Martins Viana – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 93 - 01/06/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A 02/06/2015 - 158.I, 06145890 Gizele Dimitrov Cardoso – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018. Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão da Central de Compras e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no art. 7º, I, da lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 11077658 Nilsa Santos Araujo – PEB – 1 - Guanhaes - 20 - 31/07/2015 A 19/08/2015 - 158.I 16ª SRE - Ituiutaba, 02898930 Zilma Ferreira Diniz – PEB – 2 - Centralina - 10 - 30/06/2015 A 09/07/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 10659480 Laura Virginia Monteiro de Castro – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 23/02/2015 A 27/02/2015 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 05541479 Silvania Deniza Borges Reis – PEB – 1 - Ouro Preto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I PRORROGAÇÂO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 6708/2014 REGIONAL : Teofilo Otoni Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Novo Oriente de Minas - 30 - 22/10/2014 A 20/11/2014 - 158.I, 05575063 Ranieri Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12185948 Paulo Henrique Salles Ribeiro – ASEDS – 1 - Divinopolis - 4 - 19/05/2014 A 22/05/2014 - 158.I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – MP – 4 - Onde se Lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12605960 Janaina Valeria de Jesus – PEB – 2 - Ribeirao das Neves 2 - 04/09/2017 A 05/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12627899 Fabio Eduardo Guimaraes Reis – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 05/09/2017 A 06/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/09/2017 A 02/09/2017 - , 12634275 Renata da Silva Gervasio – PEB – 2