Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE1320135 - E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/ Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e (Gestão)1320013 - E C GABINETE/ Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/ ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em AGTI1320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Outubro Novembro Dezembro 13º Salário TOTAL GERAL 768.089,60 660.523,84 634.870,97 - - 4.145.437,87 4.083.508,39 4.188.499,68 3.301.700,03 4.913.527,47 4.744.032,23 4.823.370,65 3.301.700,03 6.455.538,80 - 53.426.563,25 59.882.102,05 - 713.867,92 708.671,54 712.193,39 687.322,36 713.867,92 708.671,54 712.193,39 687.322,36 5.627.395,39 5.452.703,77 5.535.564,04 3.989.022,39 9.140.121,48 9.140.12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo - a Resolução MS nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS; - a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o quadriênio 2016-2019; - as propostas de aquisição de equipamento/mat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Aparecida Vianna 1 24/08/21 158.I (contrato). 13308259 Luisa de Andrade Gomes 5 11/08/21 158.I (contrato). 10123347 Maria Anunciacao Batista de Oliveira 30 28/08/21 172. 10426005 Maria Luiza Bernardo da Cruz 20 31/08/21 158.I. 11985470 Mariana Affonso Vasconcelos 1 08/09/21 158.I. 10905131 Rozilda Ferreira Souza 60 19/08/21 158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 5 19/04/21 158.I. 12640488 Tania Maria Carmo 30 25/08/21 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 13 – O alvará sanitário poderá, a qualquer tempo, ser suspenso, cassado ou cancelado, no interesse da saúde pública, por ato da autoridade sanitária competente, sendo assegurado ao proprietário do estabelecimento o direito de defesa em processo administrativo sanitário instaurado pela autoridade sanitária competente. Parágrafo único – São consideradas condutas de interesse da saúde p�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO: RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS: Unidade Masp Nome Admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA-RETIFICA Retifica o Ato de 05/04/2019, referente ao Afastamento Preliminar a Aposentadoria dos servidores: MASP. 386.521-9 Maria Inês Soares Dias, Onde se lê;... a partir 25/03/2018, Leia-se;... a partir 25/03/2019 MASP. 382.038-8 Aura Gomes Duarte Vieira, Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK 10892131 12996039 12997748 12996104 12996948 3 1 1 1 1 HJK 12257564 3 HJK HJK 11881786 12996963 3 1 HJK 13010343 1 HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK 12997003 12997045 11327731 12997326 13003751 12154027 12996583 12997102 10890473 10900371 12017851 12998274 3686094 12950192 12997342 11278579 12990982 13011291 129973