5 Conclusão joemerson batista araújo - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6037 custas e honorários, ficando, é claro, sempre ressalvada, quando for pena de incorrer em multa diária de R$ 100,00 (cem reais), até o o caso, a situação dos beneficiários da assistência judiciária limite de R$ 1500,00. O não cumprimento pelas reclamadas gratuita, que só responderão por tais verbas, quando tiverem ensejará que a anotação da CTPS seja fei
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6043 o caso, a situação dos beneficiários da assistência judiciária limite de R$ 1500,00. O não cumprimento pelas reclamadas gratuita, que só responderão por tais verbas, quando tiverem ensejará que a anotação da CTPS seja feita pela Secretaria da condições para isso, nos termos do art. 12 da Lei n 1.060, de Vara, independentemente da execução da multa fixad
8 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Silfarnei Rodrigues De Lima-573621 Thalison Lucas Roque Machado-897432 Yuri Wesley Nascimento Barcelos-865651 Betim Betim Betim Do Presídio de Caeté I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Mateus Duarte Mendes Ferraz-895536 Caeté Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I: Do Presídio de Juatuba I para a Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria: Ser
terça-feira, 14 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO Ficam o sujeito passivo e o coobrigado abaixo discriminados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA/AI a seguir relacionado, lavrado pela Del