Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1079310/7 JOSE ALBERTO PEREIRA GOMES 01/12/2015 a 30/11/2017 CARLOS DA 1209798/6 ANTONIO SILVA JUNIOR 12/10/2015 a 12/10/2017 MIRANDA 1079739/7 GIOVANNI PORTA ANDRADE 03/10/2015 a 02/10/2017 1211036/7 OSEIAS DA SILVA EDUARDO 26/10/2015 a 26/10/2017 1241903/2 SONIA RODRIGUES DE JESUS 28/12/2015 a 28/12/2017 1201032/8 JOAO LUIZ FURTADO BORGES 08/12/2015 a 08/12/2017 1211240/5 EVANDRO DA SILVA CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6857 31782 19836 52663 7664 19566 20865 17000 57226 13502 7922 5471 10356 49868 5952 9837 56635 66768 29054 8836 50206 57977 21918 6047 26316 26283 38181 12406 5944 7611 47820 29646 40867 22255 49077 1964 41668 54344 4776 1252 43159 6827 37022 5436 32432 5185 18222 49482 36088 6544 36522 61886 990 48992 13122 4739 33876 7248 31939 21640 46135 30885 681 21700 1251 41390 60386 59314 39716 19795 5757 7283 2224

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS; Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por decisão administrativa datada de 07.06.17: Vanildo Ribeiro da Costa - 690735 Mantenópolis - ES Do Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Juiz de Fora-MG, para o Presídio Estadual Feminino Madre Pelleteier, Porto Alegre-RS, por ordem judicial datada de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME LUIZ HENRIQUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos anos calendários de 2016 a 2020; Extratos de contas de depósito e aplicações financeiras, do período de 01/07/2016 a 31/12/2020, junto a Instituições Financeiras em que o contribuinte opere ou tenha operado. JOSE ANSELMO DAVID FERREIRA CPF: 493.942.316-68 Waldir Valle Da Fonseca, 125, Bairu, Juiz de Fora - MG Juiz de Fora, 08 abril de 2021 Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal - DF/1ºnivel/Juiz de Fora-2 DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente ATO REGULAMENTAR Nº 005, DE 09 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, instituindo horário diferenciado durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12820262 Jose Geraldo Silva Costa – ATB – 3 - Itamarandiba - 7 02/02/2017 A 08/02/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03838554 Cassia Maria Oliveira Horta – DAD-3 – 1 - Diamantina - 20 - 02/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decre