12 Conclusão jonathan elias alves dos santos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 CF : 2095/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : IGOR ADRIANO DOS SANTOS BELO VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005481-86.2017.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 564/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : WAGNO MARQUES DA SILVEIRA ADVOGADO : 147541/SP - Katia Regina Patri
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2983 Nº 9000108-49.2019.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Nelson Câmara - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Deram parcial provimento ao presente agravo em execução para reconhecer como termo inicial do prazo para progressão
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1982 JOAO GILBERTO LENDIMUTH ARAUJO AUGUSTO ESTUDANTE JOÃO GUILHERME DOS SANTOS FEIRANTE JOÃO HENRIQUE ARAUJO - ESTUDANTE JOÃO HENRIQUE BRUNO FRANCISCO ASSISTENTE JOÃO HENRIQUE NOVAES ACHOA ESTUDANTE JOÃO HENRIQUE ROSA GONÇALVES - ESTUDANTE JOAO HENRIQUE SANTANA LIMA - ESTUDANTE JOAO JOSE RODRIGUES - AGENTE FISCAL DE TRANSPORTES JOAO LAMEGO GU
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2003 JOAO PAULO GARCIA BICALHO DIAS ADMINISTRADOR JOÃO PAULO GOMES PEREIRA - ESTUDANTE JOÃO PAULO MARTINI MONARI ESTUDANTE JOÃO PAULO POMPILIO DE ALCANTARA - ESTUDANTE JOÃO PAULO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA MEDINA - PROFESSOR JOÃO PEDRO MONTMANN GUIDIO - ESTUDANTE JOÃO RICARDO CAMILO DIAS OUTROS JOÃO ROBERTO NASSAR E SILVA ENGENHEIRO JOAO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1804 Processo 0113731-91.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - A.L.T. - O valor da prestação pecuniária é de R$ 1.045,00, pois o sentenciado realizou o pagamento integralmente no ano 2020 (ao menos 03 parcelas de R$ 362,26). Intime-se a Defesa para a comprovação do pagamento d
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2280 02) 9000210-43.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Carlos Bueno Agravante: Keiiti Santos Barreto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 4) 9000374-43.2019.8.26.0050 - Processo F
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1684 supra. Execução Criminal nº 917.646 - JP X CLAITON PEREIRA DA, SILVA - Fica intimado (a) o(a) defensor(a) Dr.(a) VIVIAM ANDRADE CAMPOS - OAB/SP 313.165, da decisão proferida aos 15/12/2015 , que declarou extinta as penas imposta nos autos de execução supra. Execução Criminal nº 781.875 - JP X RONALDO PAU
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 410 9000016-25.2018.8.26.0564; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 469.901; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kristiano Paulo Ferreira da Costa; Advogada: Graziela Yumi Miyauchi de Alencar (OAB: 276217/SP); Agravado: Ministéri
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1526 1309 CONCEIÇÃO RIBEIRO - Intime-se a defesa da designação da audiência de instrução, debates e julgamento no dia 13/11/13 às 15:00 horas. - ADV: DINIZ TEODOSIO FILHO (OAB 128188/SP), MAURICIO CARLOS BORGES PEREIRA (OAB 150799/SP) Processo 0054903-78.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - R. D. de S. e
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 727 DESPACHO Nº 0020086-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impette/Pacient: Luis Carlos Custodio - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Luis Carlos Custodio, em benefício próprio, alegando constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito apontado como autoridade coatora, requerendo o reco