74 Conclusão jorge borges ribeiro - em: 29/05/2025
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A autora requer a antecipação da tutela para reduzir o valor de débito tributário inscrito em dívida ativa. Alega, em síntese, que enfrenta acentuada dificuldade financeira, o que inviabiliza a quitação dos valores exigidos pelo fisco. Postergada a análise do pedido de tutela. Contestação da União Federal pugnando pela improcedência da ação. Decido. Carece de plausibilidade o pleito da autora. Os débitos tributários exigidos da autora são oriundos do não recolhimento do IRPF e
Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 DESPACHO Nº 131757-2/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: HELITON TRINDADE DA SILVA. Adv(s).: DF012185 - UBIRATAN BRASILIENSE CUNHA. DESPACHO -"Tendo em vista a certidão de fls. 171, infomando que o acusado se encontra solto, intime-o para que informe se tem interesse no levantamento do dinheiro.Brasília - DF. (A) Luís Eduardo Yatsuda Arima - Juiz de Direito.". Nº 70131-9/08 - In
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 20110710168344 STILO CAR PARACHOQUES LTDA 20110710023336 BANCO BRADESCO SA 20090710103339 20120710093453 20130710284200 ROBSON DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE LDF RESTAURANTE LTDA ME CONDOMINIO CONJUNTO NACIONAL DE TAGUATINGA ITAU UNIBANCO SA CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BR BANCO SANTANDER BRASIL SA FRANCISCO REGIVALDO DA SILVA LIMA INDUSTR
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE MATO GROSSO DO SUL propôs a presente execução em face de CARLA MORAES DE ANDRADE.A exequente formulou pedido de extinção do processo com fundamento no artigo 924, II, do novo CPC. Acontece que não se completou a relação jurídico-processual, uma vez que a executada não foi citada, de modo que não há execução a ensejar a aplicação do dispositivo mencionado. Assim, recebo o pedido de f. 14 como de desistência da ação.Homologo o pedido
25ª VARA CÍVEL Dr. DJALMA MOREIRA GOMES MMo. Juiz Federal Expediente Nº 2689 ACAO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 0026551-16.2009.403.6100 (2009.61.00.026551-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0031521-35.2004.403.6100 (2004.61.00.031521-2)) MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1144 - SUZANA FAIRBANKS LIMA DE OLIVEIRA) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO(SP149167 - ERICA SILVESTRI E SP045685 - MARIA ISAURA GONCALVES PEREIRA E SP216209 - JULIUS FLAVIUS
Edição nº 115/2017 20040110323538 20120111584726 20120111627592 20020110859187 20060110932390 20060110105837 20060110105837 20070110231223 20060110748103 20070110196549 20060110068072 20060110171447 20050110525773 20050110115702 20050110115702 20050110115702 20030110484104 20030110484104 20060111290797 20070110116992 20070110319597 20060111039978 20040110918779 20070111520866 20020110529200 20060110662612 20060111156712 20060111156712 20050110227009 20050110227009 20070110527638 2009011199425
0000683-06.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000684-88.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000685-73.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000688-28.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000689-13.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000690-95.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000691-80.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000700-42.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000704-79.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000705-64.2018.403.6105 MUNICIPIO DE CAMPINAS 0000707-34.2018.403.6105 MUNIC
e havendo requerimento(s), venham os autos conclusos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição, independentemente de nova intimação, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. 0012337-39.2008.403.6105 (2008.61.05.012337-3) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - SP(SP129641 CELIA ALVAREZ GAMALLO PIASSI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP074928 - EGLE ENIANDRA LAPREZA) Tendo em vista que o egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a sentença proferida
Tendo em vista o que consta dos autos, bem como o objeto do presente feito, admitindo transação, competindo ao Juiz tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes, entendo por bem designar Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 23 de junho de 2017, às 15:30 horas, a se realizar no 1º andar do prédio desta Justiça Federal, localizada na Avenida Aquidabã, 465, Centro, Campinas/SP.Intimem-se com urgência, tendo em vista a proximidade da data designada.Cumpra-se. 5ª VARA DE CAM
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2568 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2022 Processo 0000380-50.2011.8.26.0127 (127.01.2011.000380) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.B.S. - Ciência ao interessado que está disponível para retirada em cartório do formal de partilha exped