CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 841 Embargado: Joao Freire Da Silva Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Joede Francisco Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Joilson Pionorio Freires Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 838 Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Jose Cordeiro Dos Santos Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargado: Domingos Araujo Carvalho Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542-A) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822-A) Embargante: Estado Da Bahia Embargado:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1418 4. Nesse sentido é que, a simples omissão do Poder Público não pode ser usada como subterfúgio para negar um direito conferido pela legislação, caso contrário estaria se permitindo que o Poder Executivo tivesse a prerrogativa de obstar a aplicação da lei, em verdadeiro exercício de poder legislativo negativo. 5. No caso concreto, em que se exige para a pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Autor: Majandra Umbelina Siqueira Da Silva Advogado: Erickson Jonhatan Dos Santos Albuquerque (OAB:BA64651) Advogado: Gilselandia Brito De Gois (OAB:BA40601) Advogado: Jorge Pereira Da Silva Neto (OAB:BA20542) Advogado: Jose Luiz Oliveira Neto (OAB:BA18822) Autor: Clovis Siqueira Do Nascimento Advogado: Erickson Jonhatan Dos Santos Albuquer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6955 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 0003184-80.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Hilda Umbelina De Siqueira Advogado: Cicero Emericiano Da Silva (OAB:BA17690) Advogado: Jose Luiz Oliveira

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7438 Int. Paulo Afonso, 11/07/2022 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DESPACHO 0003184-80.2008.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Hilda Umbelina De Siqueira Adv

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO. ADV RDO: Leonardo Pereira Melo Miguel. ADV RDO: Andre Freire Silva. ADV PL REU: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LIMA. Processo Nº RTOrd-0000056-02.2015.5.05.0371 Reclamante Josefa Auricelma Santos Carvalho Advogado(a) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO(OAB: 20542BA) Advogado(a) JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB: 18822BA) Reclamado Bc Ser

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMAÇÃO TRABALHISTA foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Cópia da decisão disponível na internet, no site do TRT da 5ª Região (www.trt5.jus.br) - ADV RTE: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO. ADV RDO: Alexandre de Brito Faria. ADV RDO: Osnevaldo Costa de Oliveira. Processo Nº RTOrd-0000232-78.2015.5.05.0371 Reclamante Natalia Luana Marques da Si

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 Plúrima Réu Estado da Bahia - TOMAR CIÊNCIA de que foi DESIGNADA AUDIÊNCIA, nesta ação, para 21/11/2016 ÀS 15:40 HORAS, a realizar-se na Vara do Trabalho de Paulo Afonso/BA. - ADV RTE: JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO. ADV RTE: JORGE PEREIRA DA SILVA NETO. ADV RDO: Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro. ADV RDO: Washington Luiz Dias Pimentel Júnior. Processo Nº RTOrd-000025

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Lourdes Vieira da Silva JORGE PEREIRA DA SILVA NETO(OAB: 20542BA) JOSÉ LUIZ OLIVEIRA NETO(OAB: 18822BA) Bc Serviços de Mão de Obra Ltda. Me ANDRE FREIRE SILVA(OAB: 32129BA) LEONARDO PEREIRA MELO MIGUEL(OAB: 31455BA) Estado da Bahia - TOMAR CIÊNCIA de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram j