Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LAERTE NEVES DE SOUZA COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL JOSE RUBEM ANGELO(OAB: 3303/AL) ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) CONTROL CONSTRUCOES LTDA. HENRIQUE FRANCA RIBEIRO(OAB: 7080/AM) DERALDO VELOSO DE SO

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1050 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem subordinação econômica e jurídica, não RO-0001258-12.2016.5.19.0008 apres

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 603 769 da CLT, a extinção da execução. de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, devendo a igual ou inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais); secretaria da Vara observar a desconstituição de qualquer penhora Considerando o art. 2º da Portaria da PGF nº 757, de 26/08/2019, o (eventualmente exis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2200 171 Int. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP), RENATO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 137266/SP), CLAUDIA ROBERTA BEZERRA DE SOUZA SIESSERE (OAB 217131/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 1020596-66.2016.8.26.0506 (apensado ao processo 100828

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1049 ADVOGADO: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI RELATOR: LAERTE NEVES DE SOUZA LAERTE NEVES DE SOUZA Ementa Relator RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ALEGADO. Tem-se que o autor prestou serviços de Representação Comercial, por meio de pessoa jurídica previamente constituída, recebendo exclusivamente comissões, sem su

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0127600-98.2006.5.02.0038 Autor

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) SILVIO DA SILVA COSTA(OAB: 1850/SE) CERAMICA SANTA MARCIA SA Lauro Farias Vasconcelos(OAB: 4592/SE) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA SANTA MARCIA SA - Ivo Alexsander da Luz Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mantido o número original do processo, ressaltan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2262 177 dias, pena de ser indeferida e ser o feito declarado extinto, sem resolução do mérito.Int. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1043293-81.2016.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S/A - Alvaro Jose Polastrini - Vistos

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1326 VITIMA:V. L. P. A. . CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos estes autos ao Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA. PROCESSO: 00042715620128140005 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/04/2019 INDICIADO:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBL

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2510 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): THIAGO DA SILVA GONÇALVES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 14/02/2020 INDICIADO:PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA GONCALVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) INDICIADO:TIALIA DOS SANTOS NEVES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. INDICIADO:JORGE PEREIRA LE