Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0640767-79.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal - Manaus Apelante: Ruan do Nascimento Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro Grau - A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação Criminal nº 0640767-79.2019.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Ruan do Nasciment

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 256 ADV: JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA (OAB 220A/AM) - Processo 0917059-19.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo para Uso Próprio - REQUERENTE: Maria Elizabeth Loureiro da Cruz - Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a litispendência junto ao processo de n° 0767016-70.2022.8.04.00

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de razoabilidade para definir o excesso de prazo, não se ponderando mera soma aritmética de tempo para os atos processuais.Por conseguinte, a liberdade provisória deve ser concedida ao indiciado preso em flagrante delito quando não necessitar ficar segregado, provisoriamente, em decorrência do princípio da presunção de inocência, desde que observadas determinadas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 545 e oito) horas, demonstre os requisitos necessários para a análise do pleito, nos termos do Enunciados/FONAJE n.º 116, in verbis: ENUNCIADO 116 O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirma�

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0608912-53.2017.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional REPTANTE: M.P.E.A. VÍTMAFATO: L.P.M. ADOLESCENTE: E.P.A. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:00 horas PROCESSO: 0608915-08.2017.8.04.0001 CLASSE: Processo de Apuração de Ato Infracional AUTOR: M.P.E.A. ADOLESC

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 457 Processo n.º: 0036834-98.2016.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Apropriação indébita Ministério Público do Estado do Ceará José Airton Mendes Feitosa Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais REQUERENTE: E.A.M.S. REQUERIDO: A.C.S. VARA: 8ª Vara de Família e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:55 horas PROCESSO: 0225799-80.2017.8.04.0001 CLASSE: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil REQUERENTE: K.O.A. VARA: Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO: Automática - 10:10 horas PROCESSO: 0225

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 457 Processo n.º: 0036834-98.2016.8.06.0001 Classe: Assunto: Autor: Réu: Finalidade da Citação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Apropriação indébita Ministério Público do Estado do Ceará José Airton Mendes Feitosa Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) Ricardo Emídio de Aquino Nogueira, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 385 ADV: JOSÉ AIRTON MENDES DA SILVA (OAB 220A/AM), ADV: THÊMIS BAYMA VALLE (OAB 1928/AM) - Processo 0732641-14.2020.8.04.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão - REQUERENTE: Laindks Lopes - REQUERIDA: Rosely Mar Costa - Redesigno a audiência de instrução e julgamento para a data de 13/12/2022 , às 09:30h, a qual será re

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 73 Zanny César Gonzaga Chefe da Seção de Processos (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco ------------------------------- centavos), mais acréscimos legais, podendo indicar conta bancária EDITAL DE INTIMAÇÃO AO RECLAMANTE para transferência do valor ou pessoa para receber e sacar a Processo nº: 0000303-13.2013.5.14.0141 importância re