Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 434 74 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS 3ª CÂMARA CÍVEL Conclusões de Acórdãos Conferidos na 15ª Sessão Ordinária de 24 de março de 2011. (Art. 506, inciso III, do CPC). Apelação Cível N.º 2010.006734-8/AL Origem: Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 327 2 qualificado. A não ser que se trate de um homônimo, a condenação transitou, inclusive, em julgado, cabendo, agora, as autoridades penitenciárias envidarem esforços para eventual tratamento que deva ser submetido o paciente. Diante do exposto, não restando patenteada a fumaça do bom direito, indefiro a liminar pretendida. N

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 207 Mauricio Silva Leahy (OAB 10775A/AL) Mônica da Silva (OAB 9705/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9348A/MA) Rafael Barros e Silva (OAB 8604/AL) RAFAELA DA ROCHA CUSTÓDIO (OAB 11109/AL) Roberta Laís Cavalcante Melo de Carvalho (OAB 10423/AL) Sandra Cristina Gomes dos Santos (OAB 15275/AL) Saulo José Lamenha Cardoso (OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3009 Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0701745-76.2019.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Bradesco Administradora de Consorcios Ltda. Advogado : Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 10456A/AL). Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 5850A/AL). Advogado : Amandio Ferr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2865 Câmara Criminal Apelação Criminal 0701007-20.2019.8.02.0056 Origem: Foro de União dos Palmares Relator: Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Rodrigo Correia de Oliveira Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Rafaela Moreira Canuto Ro

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Procurador Procurador Apelado Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) : Newton Vieira da Silva (OAB: 6166B/AL) : W. R. R. da S. (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Procurador Procurador Apelado Defensor P Defensor P Defensor P Apelante Defensor P Defensor P Defensor P Apelado Procurador Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2393 : Luiz Carlos da Silva Franco de Godoy (OAB: 7080B/AL) : Newton Vieira da Silva (OAB: 6166B/AL) : W. R. R. da S. (Representado(a) pelo(a) Avô/Avó) : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2010.006722-1 Origem:Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual Relator: DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Apelant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3183 Advogado : Rafael da Silva Pereira (OAB: 16804/AL). Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 27 Classe do Processo: Apelação / Remessa Necessária 0725566-17.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : José Roberto de Aguiar. Advogado : Mário Verissímo Guimarães Wand

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 414 6 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : CEAL - Companhia Energética de Alagoas Advogado : José Agostinho dos Santos Neto e outros Recorrido : Edmilson Aquino Mendonça Advogado : Gustavo Henrick Lima Ribeiro ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Costa Filho - Presidente do Tribun