Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, autoriza MÁRIO VINÍCIUS CLAUSSEN SPINELLI, CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, a afastar-se de suas atribuições, no período de 9/11/2015 a 13/11/2015, para participar do XX Congresso Internacional do Centro Latino-americano de Administração para o Desenvolvim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Ato do SENHOR SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Governo justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL Carlos Alberto Martins Soares 327672-2 1 G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOMES, MASP 341128-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 VD1100682 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. conclusivo a ela correspondente, com posterior encaminhamento à Advocacia Geral do Estado – AGE/MG e ao Tribunal de Contas de Minas Gerais – TCE/MG, se for o caso. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2015. Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Abre crédito suplementar no valor de R$33.298.634,12. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Maio de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE EDITAL O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/SAPVN Nº.: 01/2014 que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho do Parque Estadual Cerca Grande, Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural Estadual Vargem da Pedra e Monume

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Junho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RODRIGO GERALDO BATISTA MELO, MASP 1219694/5, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100350, de recrutamento amplo, para dirigir o Presídio de Santa Luzia da Secretaria de Estado de Defesa Social. designa, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTHER BERNARDES SOBREIRA GOMES GILDA PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA HAYDEE FERREIRA DOS SANTOS SILVA ISABEL CRISTINA BENTO JOSÉ ANDRELINO RODRIGUES JOSÉ OTÁVIO VITOI ZAGHLOUL JULIANA MARIA CORREA MAFRA LEILA MARIA RODRIGUES LÚCIA HELENA GUIMARÃES PORTO E ASSUNÇÃO LUCILENE ROCHA FORTINI MARIA APARECIDA CADETE GOMES MARIA DE FÁTIMA MARCAL DE FREITAS MARIA GORETE DOS SANTOS RESENDE MAIA MARIA TEREZINHA PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2015, atribui a JULIANA NUNES DE ALCÂNTARA, MASP 1344999-6, da Subsecretaria de Promoçã