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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 397 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8099792-35.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: SUELEN VILA NOVA ALMEIDA DOS SANTOS Advogado(s): VALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA (OAB:
2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dispositivo, por sua vez, expressamente prevê que o não 735 ordinário, a fim de permitir a citação por edital, se necessária. atendimento pelo Reclamante deste requisito acarretará o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento de Resta patente, portanto, o descumprimento da norma prevista no custas sobre o valor da causa. art. 852-B, inciso II, da CLT.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca de
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA SANTOS SILVA(OAB: 14716/BA) BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) 1486 acesso aos seus dados bancários e financeiros. Ademais, é cediço que, na Justiça do Trabalho, o art. 794 da CLT consagra o princípio da transcendência ou do prejuízo. Assim, somente haverá decretação de nulidade se houver pr
2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2929 fundamentação. Custas de R$200,00 pela reclamada (calculadas pretendendo o pagamento de diferenças salariais por substituição; sobre o valor arbitrado à condenação – R$10.000,00). Transitado adicional de insalubridade; horas intervalares referentes ao em julgado, cumpra-se. Intimem-se. descanso previsto no artigo 384 da CLT; e reflexos das parcelas postuladas
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Processo: 5106877.60.2018.8.09.0117 Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CURATELA Processo nº 5106877.60.2018.8.09.0117 Nome Requerente(s) Francisca Das Chagas Almeida Soares Nome Requerido(s) José Antônio Almeida Da Silva Tipo de Ação Interdição ( CPC ) CPF/CNPJ 297.731.053-34 CPF/CNPJ 014.251.443-81 O Doutor Juiz de Direito, JOSÉ CÁSSIO DE SOUSA FRETIAS, da Comarca d