Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14904 noite laborada. subordinação jurídica na relação contratual noticiada nos autos. Os reclamados J. A. Marinho e José Augusto Marinho, em Dele é possível extrair que, ao reclamante, não era dado fazer-se contrapartida, negam a prestação de serviços (fl. 438, item III, substituir por outrem na execução do seu labor diário; que ele não primeiro parágra

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14893 prestaram serviços autônomos na área de segurança ao reclamado já o repreendeu por conta de horários de trabalho; que deveria Renato Marcos Funari Negrão, especificamente em sua propriedade observar horários e escalas de trabalho pré-definidas e; que se rural, o que era levado à efeito para fins de complementação do encontrava adstrito a comunicar, com a

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14892 No que concerne aos pedidos de reconhecimento do vínculo de curso em 13.11.14, aplica-se o que ocorrer primeiro: 30 anos, emprego e de anotação do contrato de trabalho na CTPS do contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir do referido reclamante, nítidas são as suas naturezas eminentemente julgamento, que seria na data de 13.11.19, eis que atribuídos ef

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3019 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Acidente de Trânsito] Nome: ARTUR WALFRIDO SPERANDIO FURTADO Endereço: Rua Antúrio, 71, Bela Vista, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 Nome: AGUIMAR FAGUNDES DA SILVA Endereço: Avenida José Augusto Marinho, Canteiro Central, em frente JA MOTOS, Bela Vista, SAPUCAIA - PA - CEP: 68548-000 DESPACHO Defiro o requerimento formulado no ID 201

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prescrito, bem como sobre o disposto nos itens “a”, “b”, “c”, “d”, “e”, 14900 Juíza do Trabalho Titular “f” (valores devidos até 10.11.17), “g”, “h” e “i”, exceção feita aos reflexos mencionados nos itens “c” e “g” sobre férias + 1/3. n. multa compensatória de 40%, incidente sobre o montante apurado no item precedente. o.mult

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3613 SECRETARIA DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0801493-79.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: MUNICÍPIO DE SAPUCAIA Participação: ADVOGADO Nome: MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS OAB: 4288/PA Participação: REQUERIDO Nome: MANOEL CARMO DOS REIS Participação: REQUERIDO Nome: MARCOS VENICIOS GOMES Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 3981 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0801219-18.2021.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA CICERA LIMA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA MARTINS DE LIMA OAB: 31113/PA Participação: REQUERENTE Nome: JADIR JOSE JERONIMO Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3252 intimações sejam efetuadas em regime de urgência. Cumpra-se, valendo o presente como mandado. Belém, 13 de agosto de 2021. ANDRÉA FERREIRA BISPO Juíza de Direito Atuando pelo GAR META 4/CNJ (Portaria n. 1402/2021-GP) TESTEMUNHAS PARA SEREM INTIMADAS: 1 – FERNANDO MARTINS DA SILVA, endereço: Rua Jatobá, N° 97, bairro Sol Nascente, município de Sapucaia/PA; 2 – MARCOS VENICIOS GOMES, ende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 55 SANTOS - - JOÃO FURLAN - - ADÃO CUSTÓDIO TEIXEIRA FILHO - - FLAVIO DA SILVA GURPILHARES - - ALCIDES VICENTE - - GUMERCINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA - - JOÃO SIDNEY DE ALMEIDA - - ROBERTO MOURA - - ANTONIO JORGE VIEIRA PAGAN - - AYR RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR - - CÍCERO BATISTA DE BRITO - - MANOEL DE ALENCAR COSTA - - ARNO ZAGNI - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1956 petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridad