Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo PATROCINIO POCOS DE CALDAS UBERLANDIA UBERLANDIA UNAI VARGINHA PATROCINIO CABO VERDE ARAGUARI UBERLANDIA BURITIS VARGINHA EE CEL ELMIRO ALVES DO NASCIMENTO EE MAJOR LEONEL EE SAO JUDAS TADEU EE NO CONJ HAB CRUZEIRO DO SUL EE JOSE GOMES PIMENTEL SRE VARGINHA Minas Gerais - Caderno 1 FABIANE APARECIDA RODRIGUES JULIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA MAGNO DE ALCANTARA LEITE DURVAL SATURNINO CARDOSO DE PAULA VALDECY FERREIRA BRANDAO ANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo seja negado provimento ao mesmo, tendo em vista a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo, devendo ser mantida a penalidade aplicada pela autoridade competente”. Neste lanço, considerando a presunção juris tantum de veracidade, legalidade e legitimidade do ato administrativo; Considerando a presença de robusto conjunto probatório carreado aos autos, consubstanciado no relatório exarado pela Audi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Curvelo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2021- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras” MaSP 808.235-6 Alessandra Lopes e Silva, PEBIIIH, adm.02 por 03 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercícios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Caxambu Cax

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo GONZAGA, localizada na Rua Padre Elpídio Rosa de Lima, n° 33 – Centro/Rio Manso – CEP: 35525-000 – Telefone (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-739244/2014) - A Caixa Escolar SANTA LUZIA realiza Chamada Pú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR PRESIDENTE. ATO Nº 03 /2015 O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, altera o período de afastamento para gozo de férias prêmio, referente ao ato n° 158/2014 publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 19/12/2014 do servidor, Arnaldo Acácio Alves, Masp 1.027583-2, de 16/01/2015 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna Sem Efeito - Concessão de Promoção por Escolaridade Adicional – ATO SEE Nº 37/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores, e na Resolução SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I. 12958336 Shirley Maria de Avelar Brito 10 04/05/20 158.I (Contrato). 13092648 Silvane Campos de Almeida 04 12/03/20 158.I. 14725584 Valeria Batista 01 04/04/20 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 29/04/20 158.I. 12640272 Aline Drummond Martins Guimaraes de Menezes 06 27/04/20 158.I. 13575824 Cintia Antunes Silva 02 24/04/20 158.I. 11302981 Clarissa Santos Neto 12 10/04/20 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº. 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE nº. 06/2020 alterada pela Resolução CD/FNDE nº. 20/2020, para habi