Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2373 das custas necessárias, intime-se a Prefeitura Municipal da penhora efetivada nestes autos a fls. 99. Int. - ADV: IGOR MATHEUS DE MENEZES (OAB 204937/SP), CARLOS ALBERTO ASCOLI BARLETTA (OAB 130142/SP), ISAQUE DE SOUZA FERREIRA (OAB 325612/SP) Processo 0014293-24.2018.8.26.0590 (apensado ao processo 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2099 Roberto da Silva - VISTOS, Dê-se vista ao Ministério Público.. Int.. - ADV: MARCELO LUIS BONAITA (OAB 304179/SP) Processo 1003163-31.2018.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.I.S. - Vistos. Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2510 Paulo, as quais seguem respectivamente transcritas: “Art. 9º - A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá: I - preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico. II - fornecer com relação às partes, salvo impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 669 Processo 0005947-88.2015.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.B.L. - Dê-se vista aos peticionários. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP), RONIVALDO SIMAO (OAB 312912/SP) Processo 3007390-91.2013.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 996 trabalhadores brasileiros, de modo que não se qualifica como pessoa pobre a ponto de fazer jus à assistência judiciária gratuita. A taxa judiciária tem como fato gerador a prestação de serviços públicos de natureza forense e não devem os contribuintes em geral ou o erário arcar com tal despesa em be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1257 Estado de São Paulo Colegio Batista Brasileiro - Andrielson de Jesus Antônio - Fica a parte autora intimada para apresentar, se quiser, as contrarrazões ao recurso no prazo de quinze dias (art. 1.010, § 1º), sob pena de preclusão. - ADV: FABIANA XIMENEZ SCARPARO (OAB 317099/SP), RADISLENE KELLY PETELIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Patrick Harrison Batista-359645 Capital Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria para a Penitenciária de Francisco Sá: Acácio Dias Santos-750075 Alan Vinicius da Cruz Santos-642500 Diego Felipe Santos Aguiar-315174 Filipe Moreira Quirino-80415 Gentil Demétrio T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Wallace M.da Cunha-550121 Wallace P.O.Lima-567700 Wemerson P.dos Santos-568113 Capital Capital Capital Ratificar transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Belo Horizonte para Presídio de São Joaquim de Bicas II: Alan P.Francisco-569908 Alex P.F.dos Santos-320924 Anael D.da Silva-173821 Andre L.M.H.Ademar-287687 Antonio O.Santos-569821 Breno N.da Silva-247054 Breno S.dos Santos-52401

Diário da Justiça ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 4 Recurso Especial – nº 0011053-15.2011.815.2001. Recorrente: Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campina Grande e Interior da Paraíba. Advogado: André Luis Macedo Pereira (OAB/PB nº. 13.313). Recorrido: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/ PB nº. 10.631). Recurso Especial �

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 189) – Apelação Cível N° 080667066.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Vale das Águas Indústria e Comércio de Águas Adici