119 Conclusão josé domingos monteiro - em: 29/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2770 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS RESENHA: 26/08/2019 A 30/08/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ANAJAS - VARA: VARA UNICA DE ANAJAS PROCESSO: 00001413520118140077 PROCESSO ANTIGO: 201120000661 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ERICK COSTA FIGUEIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 30/08/2019 VITIMA:S. C. C. DENUNCIADO:JOSE DOMINGOS MONTEIRO TAVARES Re
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 2967 princípios e garantias constitucionais da pessoa presa, NOMEAR a advogada RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS, OAB/PA 24.659, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensora dativa, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal, caso solicitado. Em contrapartida, ARBITRO o valor de R$-500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios à advogada mencionada, a ser custeado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 2771 DEFIRO os pedidos de diligência formulados pelo Ministério Público, devendo ser expedido ofício à Autoridade Policial para informar sobre as providências adotadas para destruição da droga por incineração e para que junte antes da audiência de instrução de julgamento o Laudo Toxicológico Definitivo da droga apreendida. Na ocasião, verifico que consta também, às fls. 46-51, pedido de
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1388 71 dias contestarem a presente, se tiverem mesmo procurador, ou 30 (trinta) dias para o caso de procurador diverso, e, que não sendo contestada, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou-se expedir o presente edital com prazo de validade de trinta (30) dias, o qual será p
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1238 68 2ª Vara Cível Fórum de Campos do Jordão - Comarca de Campos do Jordão JUIZ: PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHO 116.01.2008.004270-8/000000-000 - nº ordem 1246/2008 - Interdição - Capacidade - A. M. X J. D. M. - Fls. 132 - ____________ ________________________ _______________ ____________________________________ _________________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1065 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO REQUERENTE: CRISTIANO ROCHA DIAS Advogado(s): DULCIMAR BARREIRA COSTA CABRAL (OAB:DF3520) REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO Advogado(s): GABRIELA FERNANDES RIBEIRO (OAB:BA52074) DESPACHO Vistos, etc. Façam os autos conclusos para sentença,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 595 Edson Nascimento Campos Juiz de Direito Substituto FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 21 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000778-47.2016.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Aut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 693 Atribuo a este despacho força de mandado/ofício, a fim de que seja garantido seu integral cumprimento. Cumpra-se. Formosa do Rio Preto – BA, na data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS
Publicação: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4133 649 ADV: CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS (OAB 12002/MS) ADV: NATALIA HONOSTORIO DE REZENDE (OAB 13714/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) EXPEDIENTE: Intimar a parte autora do decurso de prazo da parte requerida, para se manifestar no prazo legal. Processo 0800419-12.2018.8.12.0045 - Procedimento Comum - Contratos
Disponibilização: quarta-feira, 6 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2738 286 SILVA, Brasileira, Casado, RG 1255247, CPF 888.808.264-68, este(a) atualmente em local incerto e não sabido, ficando o(a) mesmo(a) INTIMADO do inteiro teor da sentença prolatada, que tem o seguinte teor: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora e, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o pr