Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 PROCESSO :0005715-42.2014.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública Municipal de Lins ADVOGADO : 311887/SP - Lucas Correa Leite Martins EXECTDO : Antonio de Oliveira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005716-27.2014.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1555 Processo 1001903-67.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - julgo extinta à execução fiscal em relação à CDHU, prosseguindo em relação à Gilson e Joelma. Citem-se os executados no endereço informado na inicial. Sucumbente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1669 ao requerimento de ilegitimidade de parte, fora proferida decisão às fls. 71/72 negando tal pleito.Lins, 11 de setembro de 2017. - ADV: LEANDRA LEITE CHAVES DE OLIVEIRA BARDER (OAB 152344/SP) Processo 1000400-11.2017.8.26.0322 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1908 culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1827 sumariamente o acusado ANTONIO JOAQUIM VALENTE, pois a imputação inicial encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade. Não há prova inequívoca quanto à ocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no art. 397 do CPP. Também não se vislu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1453 fixado. Designada a audiência, cite-se e intime-se a requerida, com as advertências legais, devendo constar no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência ora designada, caso não haja acordo, intimandose as partes para comparecimento. Em caso de não c