Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1280 2455 nº 240 às Fls. 266: Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Celia Antonia Moreira Valvano e outros em virtude do falecimento de José Dorival Moreira. Foram apresentadas as primeiras declarações (fls.02/06).Plano de partilha retificado (fls. 241/243). Juntaram-se os devidos documentos (fls.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 005/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 19/07/16 a 22/07/16, para a escolha da escola: REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO: Juiz de Fora Santos Dumont MASP NOME ADM 1.262.214-8 Kalina da Silva Cunha 3 1.276.010-4 Pablo Junior Serafim de Almeida 2 1.128.650-7 Kleber de Carvalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Patrus de Sousa, MaSP 376.753-0, Leandra Cristine Guerra, referente ao PEB2H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 184 h/a; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 953.177-3, Renata Maria Ricci Lobão, referente ao PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 29/12, publicado em 05/10/2012, por publicação com carga horária e cargo incorretos, onde se lê: referente ao cargo PEB 1IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 4º , com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 134 h/a, leia-se: referente ao cargo PEB 1IE, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, correspondente a carga hor�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPECIE SERVIDOR FALECIDO ATO N° 06 /2016. DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição Estadual de 21/9/1989 e do art. 7o do Decreto no 30.586, de 05/12/1989 do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: SÃO FRANCISCO- MaSP 282.914-1, Josefa dos Santos , exservidor ocupante do cargo de PEB1D, cargo 01, saldo de 06 mes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espírito Santo do Dourado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de out