Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3593 129 Sul, uma vez que a parte liquidada é beneficiária da assistência judiciária gratuita (f. 226), haja vista que houve sucumbência recíproca na fase cognitiva (f. 255). Poderão as partes formular, em 15 (quinze), os quesitos a serem respondidos pelo expert. Sem nova conclusão, cientifique-se o perito, por telefone, para que realize

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4170 123 DO CONTRATO E DO RECEBIMENTO DO VALOR CONTRATADO. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIRMADA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIO RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Mantémse a sentença que julgou improcedentes os pedidos da ação declaratória de nulidade cumulada com repetição de indébito e dan

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Vistos etc.Dado o lapso temporal desde a última movimentação processual, determino a intimação pessoal do exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, promovendo atos que efetivamente busquem a satisfação de seu crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Cumpra-se. ADV: ELI MARQUES CAVALCANTE JÚNIOR (OAB 2881/AM), WELLINGTON DE AMORIM A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3643 109 ADV: REBECA PINHEIRO AVILA CAMPOS (OAB 17557/MS) Pela razões expostas, defiro o requerimento liminar para determinar que a ré restabeleça imediatamente o fornecimento de água na unidade consumidora, sob pena de multa diária de R$ 300,00, até o limite de R$ 7.000,00.Esta decisão não isenta o autor de pagar as futuras contas de �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Silvia Maria Abensur Santos (OAB 1005/AM) Simone Rosado Maia Mendes (OAB 4550/PI) Simone Tenório Nogueira (OAB 5151/AM) Sônia Maria Cansanção da Silva (OAB 2431/AM) Talvani Franco Leite Brito (OAB 680/AM) Talvani Franco Leite Brito (OAB 680A/AM) Tânia Regina Jardim Lunardi (OAB 7188/AM) Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB 1002A/AM) Taylise Catarina Rogério Seixas (O

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior o trânsito em julgado, a ré terá o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a sentença, sob pena de execução forçada acrescida de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC c/c o Enunciado 105 do FONAJE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Itacoatiara/AM, 13 de outubro de 2014. Ana Lorena Teixeira Gazzineo. Juíza de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 2556 ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme Provimento CG n.º 16/2016 e Comunicado CG n.º 438/2016, publicados no D.J.E. De 04/04/2016, páginas 09 e 10.Dispensado o cálculo do preparo.P.R.I. - ADV: GEISA PAVELQUEIRES ROSA DE MELLO (OAB 384155/SP), ROGÉRIO PAULO DE MELLO (OAB 187215/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3871 636 audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para o dia 27.10.2017, às 13:30 horasO prazo da contestação fluirá a partir da citação, haja vista que não fora designada audiência de conciliação/mediação. A parte autora fica advertida de que deverá trazer as testemunhas para audiência independente de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 539 proposta a ação, eventual procedência atingirá patrimônio de terceiros que não integram a lide.Desta feita, em razão do princípio da celeridade processual e da primazia do julgamento do mérito, intime-se a parte autora para que: a) apresente a certidão de óbito de Orestes Gonsalves Veron; b) indique a existência de invent�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3732 709 Processo 0000915-03.2015.8.12.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Ministério Público Estadual - Ré: Katia dos Santos - Vítima: Regiane Rodrigues Evangelista ADV: HERBERT LIMA (OAB 4749/MS) ADV: SERGIO MELLO MIRANDA (OAB 5290/MS) Resigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de março de 201