9 Conclusão josé maria nunes brangioni - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB
26 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo cargo, retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 24/14, publicado em 05/06/2014, por motivo de retificação indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 06/14 Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 880.976-6, Lucélia de Oliveira, PEB I A, 2º cargo, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 26/14, publ
quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vieira Dias, MaSP.388689-2, Adenilson Ribeiro Dias, ATB3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 11/03/2019; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1010834-8, Alexandro Ramos Oliveira, PEB2G-Biol., adm. 02, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de 01/03/2019; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.1008568-6, Carla Patrícia Maciel Silva, PEB3G-Ciências, Diretor DV, adm. 0
28 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Gouveia’, MasP 338731-3, Gilmair Hubner França Januario, PEB 2H/ DV, Adm 02, Ato nº 10/04, publicado em 22/05/2004, por incorreção na proporcionalidade de zona rural, vigência e no embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, a partir de 13/10/2003, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/89, leia-se: 05 meses e 25 dias referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2001 nos termos do
26 – quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 804185-7, Norma Suely da Matta, a partir de 04/12/2017, referente ao PEB 3IIIL, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ANULAÇÃO - ATO Nº 49/1
quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 8829/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.589283-1, Laurita Corrêa, PEB1C,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 38/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador AndradeHorácio andrade” - MaSP 302.369-4, Maria Eva dos Passos, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASBIIJ/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, corr
32 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 006.920.716-01, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Medina / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 24/10/2011, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outu