Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2781 293 ULISSES LACERDA MARTINS TAVARES (OAB 10227/AL), ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA), ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO (OAB 14935A/AL) - Processo 0700053-38.2019.8.02.0067 - Habeas Corpus Criminal - Constrangimento ilegal IMPETRANTE: Michaell Anderson Pereira de Almeida - Autos n° 0700053-38.2019.8.02.0067 Ação: Habe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 396 Terezinha de Jesus Morais (OAB 10086/PE) Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL) Ulysses Moreira Formiga (OAB 10739/PB) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) JUÍZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 396 Terezinha de Jesus Morais (OAB 10086/PE) Thainá Renata Costa Viana (OAB 14023/AL) Ulysses Moreira Formiga (OAB 10739/PB) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL) Willian Souza de Andrade (OAB 9938/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL) Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE) JUÍZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2662 412 MORAL CONSTATADO. PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO NA SENTENÇA, QUAL SEJA, R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS). REJEITADO. VALOR COMPATÍVEL COM A FINALIDADE COMPENSATÓRIA E PUNITIVA, ESTANDO, AINDA, DE ACORDO COM PRECEDENTES DESTA CÂMARA CÍVEL. RESSALVA PESSOAL DO RELATOR, QUE, POR COERÊNCIA, ENTENDIA POR FIXAR O VALOR DE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 388 Diante do exposto, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____, Maria Leyllane Macena de Lira, estagiário(a), digitei e subscrevo. Clar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 488 S/A - 655-banco Votorantim S/A - Banco Matone - Banco Bradesco Financiamentos SA - 955-banco Ole Bonsucesso Consignado S/A Banco BMG S/A - Autos n° 0702848-78.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Luiza dos Santos Barbosa Réu: 029-banco Itaú Bmg S/A e outros DESPACHO Oficie-se o Bando Bradesco par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 487 n° 0000935-54.2008.8.02.0058 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Maria Alexandre Ferreira Réu: Firma Máster Eletrônica de Brinquedos Ltda e outros DESPACHO Consultado o resultado da ordem de penhora por meio de sistema eletrônico, de valores pertencentes ao executado, verifica-se que foi bloqueada a quantia indica

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2776 182 2. Consta, à fl. 38, petição atravessada pelo impetrante, por meio da qual informa acerca da desistência do presente Writ, uma vez que o objeto já fora alcançado na vara competente. 3. Dessa forma, requerida a desistência desta Ordem, homologo o pedido formulado, a fim de que produza todos os seus efeitos legais. Publi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2534 388 Diante do exposto, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados. Do que para constar, lavrei o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, ____, Maria Leyllane Macena de Lira, estagiário(a), digitei e subscrevo. Clar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2642 385 feito executivo, por si só, não obsta o recebimento da petição, uma vez sendo tempestiva a manifestação da parte, tendente a se contrapor ao feito executivo Determinou-se, portanto a distribuição dos embargos em apenso, por isso não há que se falar em intempestividade. Ambas as partes pugnaram pelo julgamento antecipado