Publicações Judiciais I - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acervo probatório não retrata essa realidade. Visando provar a união estável, a autora apresentou os seguintes documentos (PA – evento 10): Fl. 15: certidão de óbito de José Perreira Rocha, falecido em 24/01/2001, com 58 anos de idade, com endereço na Rua Sérgio Barbieri, 323, Jd Esplanada, Campinas/SP. Consta que era casado com Creusa de Oliveira da Rocha. A declarante foi Angela Maria da Rocha; Fl. 17: Termo de rescisão de contrato de trabalho de José Ferreira da Rocha com a empre

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo. Improcede o pedido neste tópico. Do pedido de indenização por danos morais. Com relação ao pedido de indenização por danos morais, a parte autora não demonstrou a existência do dano nem a conduta lesiva do INSS e tampouco o nexo de causalidade entre elas. O fato da autarquia previdenciária ter indeferido o requerimento administrativo, por si só, não gera o dano moral, mormente quando o indeferimento é realizado em razão de não terem sido preenchidos os requisitos necessári

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR.PROCESSO: 0038548.03.2009.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0038548.03.2009.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : BANCO BRADESCO S/A RECORRIDO : JOSÉ PEREIRA DA ROCHA DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento n. 03, item 55) interposto por José Pereira da Rocha contra acórdão unânime da

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 88 Citação - Prazo 20 dias - Proc.1001725-60.2019.8.26.0157, A DRA.FERNANDA REGINA BALBI LOMBARDI, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível- Foro de Cubatão/SP. Faz saber a Sr. ANTONIO CARVALHO PIRES, português, casado, zelador, residente em Santos\SP, que MARIA JOSÉ PEREIRA DA ROCHA, ajuizou uma Ação de Usucapião do imóvel transcrito sob o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3227 515 RELAÇÃO Nº 0103/2023 ADV: FELIPE MATEUS DO NASCIMENTO MEDEIROS OLIVEIRA (OAB 16274/AL) - Processo 0001574-45.2007.8.02.0046 (046.07.001574-6) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Maria Luiza Medeiros de Araújo - DESPACHO Em análise aos autos, verifica-se que o processo de inventário foi convertido em arrolame

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 251 Executado: José Pereira Da Rocha Exequente: Municipio De Camamu, Estado Federado Da Bahia Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU ________________________________________ Pro

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Fl. 270 - Mantém os bloqueios efetuados... Inteiro teor no site www.trtsp.jus.br. Despacho assinado em 31/08/17. Para a(s) Oab(s) 200563-SP/D Luciano de Souza X Ic Pinheiro Instalações Eletricas Me + 4 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Manifestar-se, em 10 dias, sobre os comprovantes de paga mento juntados pela ré nas

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. 32091 processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documen

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Ltda Epp + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação fo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 3125 Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000396-96.2022.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE REQUERENTE: CASSIANO MACHADO BATISTA e outros Advogado(s): CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA FILHO (OAB:BA66323), JANE CLEZIA BATISTA DE SA (OAB:BA27212) Advogado(s): DESPACHO Vistos e examinados. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no