Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 59 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 128 – Nº 59 – 22 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Março de 2020 Caderno 1 – Diário do Executivo ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI Secretária de Estado de Desenvolvimento Social Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Março de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 Art . 10 – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020 . MArCO AurÉLIO DE BArCELOS SILvA Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade CArLOS EDuArDO AMArAL PErEIrA DA SILvA Secretário de Estado de Saúde MárIO LÚCIO ALvES DE ArAÚJO, General Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública LuCIANA LOPES NOMINATO BrAGA Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PoLICARD SYSTEMS E SERVIÇoS S/A DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo PARA o EXERCÍCIo CNPJ/MF: 00.904.951/0001-95 FINDoS EM: 31/12/2014 e 31/12/2013 Balanço Patrimonial encerrado em 31/12/2014 e em 31/12/2013 ATIVo PASSIVo 31/12/2014 31/12/2013 R$ R$ 31/12/2014 31/12/2013 31/12/2014 31/12/2013 R$ R$ R$ R$ RECEITA oPERACIoNAL BRuTA Disponibilidades 14.715.693 9.490.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATIVIDADES E PRAZOS Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 16 de março de 2020. ORIGEM DOS DADOS (PROCESSO SEI CORRESPONDENTE, SE HOUVER) ATIVIDADES CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde PRAZO DE ENTREGA LUCIANA LOPES NOMINATO BRAGA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria-Geral, respondendo pela Secretaria-Ger