Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 477, de 20 de setembro de 2018) A descrição perimétrica do imóvel de que trata este decreto é a seguinte: inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DUO-P-13473, de coordenadas 15°31’6.945” S e 44°26’46.142” W, situado nos limites da Estrada Vicinal e nos limites da Fazenda Volta da Serra/Oscar Ferreira de Souza deste, segue confron

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERACÃO Nº 27.573

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1510081 1510081 1510081 1510081 1510082 1510082 1510082 1510082 1510082 1510082 1510083 1510083 1510083 1510083 1510083 1510083 1510083 1510083 1510083 1510084 1510084 1510084 1510084 1510085 1510085 1510085 1510085 1510085 1510086 1510086 1510087 1510087 1510087 1510087 1510087 1510087 1510088 1510088 1510088 1510088 1510089 1510089 1510089 1510089 1510089 1510089 1510089 1510089 1510090 1510090 1510090 1510090 1510091 1510091 1510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RECISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Rescisão do Termo de cooperação nº 210000303050217 que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas e o Município de Palmópolis/MG. Objeto: Rescisão do Termo de cessão de Rafael Sampaio Paschoal, para exercer as funções técnicas na AAMA de Palmópolis/MG. Data da assinatura: 29 de novembro de 2018. Teófilo Otoni, 30 de novembro de 2018. (a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora Regional Nordest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Masp 340.977/8 Dados do Servidor Nome Mary Lucia Fernandes Souza Situação Anterior Posicionamento Grau A Inspetor de Escrivão Vigência 12/07/2021 19 1507564 - 1 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 113/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Diálogos sobre Violência Doméstica EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1229212/4 1229248/8 1229252/0 1229256/1 1229257/9 1229258/7 1229284/3 1229316/3 1229346/0 1229350/2 1229352/8 1229354/4 1229356/9 1229357/7 1229394/0 1229579/6 1229612/5 1229633/1 1241654/1 1241678/0 1241958/6 1241988/3 0547344/2 0616754/8 1006418/6 1053483/2 1061072/3 1084363/9 1091989/2 1113462/4 1115809/4 1145207/5 1145215/8 1145227/3 1145232/3 1145295/0 1145335/4 1149695/7 1149836/7 1158555/1 1174084/2 1174342/4 1174344/0 1174347

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Abril de 2014 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado no Minas Gerais de 14/01/2006. Torna público para fins de correção de vicio de forma, O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1033707-9, Sebastião Marques Dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 25/11/1989; 2º quinquênio a partir de 24/11/1994. Ato decisÓrio do diretor de fiscalização do DER/MG. O Diretor de Fiscalizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita: 4.1 - O LEILÃO será realizado no CLUBE LITERARIO E RECREATIVO DE EXTREMA, situado na R Olegario Maciel, 201 - Bairro Centro, Extrema - MG, no dia 07 de Novembro de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo: I – no dia 7 de Novembro de 2019, serão colocados a venda e os veículos recolhidos no pátio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 16.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital; 16.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do Arr