CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 557 COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@ tjba.jus.br Processo nº: 8001663-55.2021.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIZETE SANTOS MENEZES REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152- Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1042 Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: edacunha2vcivel@ tjba.jus.br Processo nº: 8001723-28.2021.8.05.0078 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDENEIDE NUNES DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 690 AUTOR: MARIZETE SANTOS MENEZES REU: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarazões, no prazo legal. Eu, AGOSTINHO BERTOLDO DOS SANTOS NETO, o digitei. E

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079- Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 3/ Página 622 Assim, digam as partes se há interesse na tentativa de conciliação, prazo de 15 dias. Não sendo o caso, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e descrevendo, de forma individualizada, a relação de tais provas com os fatos a serem comprovados, sob pena de seu indeferimento, prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para decisão saneadora.

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158- Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1428 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO 8001761-40.2021.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Reu: Municipio De Euclides Da Cunha Autor: Catia De Souza Costa Advogado: Tainar Borges Da Si

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 760 In casu, já foi superada a fase postulatória (com a petição inicial, contestação e/ou impugnação à contestação). Frise-se que, acaso exista pedido de antecipação de tutela pendente de apreciação ou preliminares de contestação, estes serão apreciados após a manifestação das partes acerca deste despacho e/ou na sentença, conforme o caso. Pois bem. P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163- Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1307 requerimento; III - corrigir erro material”. Conforme pacificado pelo Colendo Tribunal da Cidadania os efeitos infringentes dos embargos possuem caráter excepcional. Sobre o tema: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. HIPÓTESE EXCEPCIONAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 3/ Página 400 Condeno o Acionado ao pagamento de honorários advocatícios, cujo percentual deverá ser estabelecido quando da liquidação do julgado, na forma do art. 85, §4°, II, do CPC. Fica o réu dispensado do pagamento das custas por força de lei. Não havendo recurso voluntário, remetam-se os autos ao tribunal de Justiça da Bahia, em reexame necessário. Com o trânsito

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 762 xa dúvida quanto à impossibilidade de concessão de provimento liminar que tenha por objeto a outorga a servidor público de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza (art. 7º, § 2º). Nesse sentido: “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA À DECISÃO PROFERIDA NA ADC Nº 4 MC. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL.

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 EUCLIDES DA CUNHA ADV. REQTE: JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO (021482-BA) E ADV. REQDO: NÃO CADASTRADO. Processo Nº Precat-0040200-37.2009.5.05.0271 Advogado(a) Requerido Advogado(a) Processo Nº Precat-00402/2009-271-05-00.7 Requerente Advogado(a) Requerido Advogado(a) Josania Santos de Oliveira JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAÚJO(OAB: 21482BA) Município de E