CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 385 Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Maria Das Neves Paiva De Andrade Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante: Luciene Nogueira Lima E Machado Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelante

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 479 Advogado(s): DECISÃO Cuidam os autos de recurso especial interposto por ROSENILTON DA SILVA SOUZA, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido pela Segunda Turma da Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, que deu provimento ao apelo Ministerial. Alega, em suma, violação ao art. 386, inc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 480 Apelado: Barbara Araujo Santana Alves Montes Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Edileusa Ramos Dos Santos Souza Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Ana Paula De Carvalho Lima (OAB:BA43766-A) Apelado: Jose Carlos Bittencourt Guimarães Advogado: Jose A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Advogado: Luiz Paulo Santos Coelho Da Rocha (OAB:BA1866) Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Advogado: Eduardo Rodrigues Carrera (OAB:BA4741) Inventariante: Associação Comunitaria Do Excepcional Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519) Advogado: Luiz Paulo Santos Coelho Da Rocha (OAB:BA1866) Advogado: Daniela Dos Santos Rocha (OAB:BA26572) Advogado: Eduardo Rod

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 395 w w w .tjba.jus br VADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 690 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0304485-16.2017.8.05.0274 Apelação / Remessa Necessária Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Luiz Mauricio Lemos Cavalcanti Wanderley Apelado: Ana Da Costa Aguiar Mangabeiro Advogado: Andreia Da Silva (OAB:BA28258-A) Advogado: Enock Souza Amaral Junior

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1574 À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, 22 de junho de 2022. DR. JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO Juiz Subst. de Des. Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0000239-57.2000.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Odilon Pacheco S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1370 Intime-se o Embargado (HOTEL BRISA DO MAR EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP) para, querendo no prazo legal, se manifestar acerca dos aclaratórios (ID 29170442). Após, com a resposta ou devidamente certificadas intimação ou inércia, voltem-me conclusos os autos. Publique-se. Intime-se. Salvador, 27 de maio de 2022. Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1575 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DESPACHO 0000239-57.2000.8.05.0044 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Odilon Pacheco Silva Advogado: Jean Quinteiro Chaves De Mendonca (OAB:BA56468-A) Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Embargado: Luiz Antonio Athayde

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1574 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 0000239-57.2000.8.05.0044 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Odilon Pacheco Silva Advogado: Jean Quinteiro Chaves De Mendonca (OAB:BA56468-A) Advogado: Carlos Alberto Batista Neves Filho (OAB:BA22199-A) Embargado: Luiz Antonio Athayde S