25 Conclusão jose antunes lima - em: 05/06/2025
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TRANSCRITA: "ANTE O EXPOSTO, em virtude da ausência de título executivo, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, inciso I, do CPC/2015. Havendo recurso de apelação desta sentença, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, observado o disposto nos artigos 1.009, § 2º e 1.010, § 2º, do CPC/2015. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, independentemente de juízo de admissibilidade, inclusive no que se re
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Advogado Magistrado, servirá como intimação para as testemunhas do reclamante e as testemunhas da reclamada, as quais deverão comparecer na data e hora da audiência UNA para prestarem RECLAMADO RECLAMADO Advogado depoimento. Fica a testemunha advertida que a ausência injustificada poderá ensejar a aplicação de multa no valor RECLAMADO RECLAMADO correspondente a um
1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tanto, no prazo de dez dias, com vistas às partes em igual prazo, sendo os cinco primeiros dias ao reclamante. Cumpridas as determinações supra e decorridos os respectivos prazos, tornem os autos conclusos. Intimem-se as partes. Mogi Mirim, 06/07/2015 ( 2ªfª ) RONALDO CAPELARI JUIZ DO TRABALHO - 4088 Tomar ciência do despacho de fls. 364, abaixo transcrito: Ao(s) advog
22 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 14798003 Dalva Otoni de Paula Moura – PEB – 1 - Itabira - 11/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2591/2022 REGIONAL : Sao Joao
4 – sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em exercício, no uso de suas atribuições, retifica a publicação no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 18 de dezembro de 2007, na parte referente à servidora Marlene Alves Gomes, Masp 697.790-4, da Secretaria de Estado de Educação - Superintendência Regional de Ensino – Uberlândia ONDE SE LÊ: INCISO V ADMISSÃO 01 LEIA-SE: INCISO IV ADMISSÃO 01 Minas Gerais - Cade
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 11 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 12336269 Sandra Vieira Alexandre – PEB – 1 - Ipaba - 3 - 18/06/2015 A 2
quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12963856 Isabela Mourthe Martins – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 59 - 17/04/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13602743 Henrique Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Jaboticatubas - 1 - 12/03/2019 A 12/03/2019 158.I, 14382311 Harpalus Jorge Flores – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 16/04/2019 A 30/04/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 13726435 Ana Clara Cardoso Teixeira – GTOP
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa Santos – PEB – 2 - Extrema - 7 - 28/05/2016 A 03/06/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11323979 Elizabete Aparecida Godoy de Toledo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 11411063
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Castro – PEB – 1 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 158.I, 03706504 Maria Tereza Guimaraes de Castro – PEB – 2 - Alvinopolis - 30 - 12/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05506738 Irene Amaral de Assis – ASB – 1 - Araponga - 142 - 12/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05513833 Bernadete de Assis Couto – ASB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 137 - 17/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05614946 Norma Lucia Dutra Costa – ATB – 1 - Vicosa - 6
10 – quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1287/2018 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09744137 Edilene Dias Cordeiro – PEB – 1 - Ipaba - 10 - 07/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05539069 Nilda Maria de Almeid