Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 709 Nº 2055462-20.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Paciente: L. M. C. dos S. - Impetrante: M. A. V. de S. - Impetrante: J. A. S. - Vistos. Mantenho o indeferimento da liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 394 DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP e FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIO CLARO-SP. Em sede de antecipação de tutela, pleiteia que lhe seja deferido o fornecimento de 3 ampolas do medicamento RANIBIZUMABE, posto que é portador de oclusão de veia central da retina CID H348. Sobrevieram documentos que alicerçam s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 457 andamento do AgIn e tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: PAULO FAGUNDES JUNIOR (OAB 126965/SP), PAULO FAGUNDES (OAB 103820/SP) Processo 0015772-50.2008.8.26.0510 (510.01.2008.015772) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Sandra de Souza Paulino da Silva - Instituto Nacional do Seguro S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2547 de patronos constituídos pelo réu. P.R.I. INFORMAÇÃO Para o caso de recurso, integram o preparo: taxa judiciária no valor de R$ 1.003,76 (que, com a correção do valor da causa, resulta em R$ 1.041,67) e despesas com porte de remessa e retorno dos autos no valor de R$ 29,50 por volume, sendo que este processo possui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1439 101 além dos documentos juntados à inicial, a própria contestação cuidou de comprovar as alegações da autora. O formulário acostado às fls. 22/24 confirma a contratação dos serviços mencionado, em 13/04/2009. À fls. 27, correspondência da requerida, datada de 06/12/2010, noticia a “descontinuidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1529 406 como afirmado à fls. 25. Após, digam as partes e o MP e tornem para decisão. Int. - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/SP), EURIPES DOS SANTOS (OAB 74142/SP), ERIKA FERNANDA HABERMANN (OAB 319743/SP) Processo 0013375-47.2010.8.26.0510 (510.01.2010.013375) - Procedimento Ordinário - Planos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 281 e formulação de quesitos. Formulados os quesitos, oficie-se ao IMESC Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, encaminhando-se cópia das principais peças dos autos, além dos quesitos formulados, solicitando-se o agendamento da perícia, com a informação de que trata-se de acusado s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 207 e honorários, poderá requerer o pagamento do restante em até seis (6) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; o não pagamento de qualquer das prestações implicará vencimento das subseqüentes e o prosseguimento do processo, impondo ao executado multa de 10% sobre o va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2008 estenderá por no mínimo vinte dias até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo abaixo determinado para a finalização do ato. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas automaticamente pelo sistema eletrônico após a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 334 39, condenando ainda o réu a pagar ao autor o valor de vinte mil reais, atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP e acrescido de juros legais, ambos a partir desta decisão (Súmula 362 STJ). A sucumbência do réu é total (Súmula 326 STJ), pelo que o condeno às custas, despesas e honorário