28 Conclusão jose augusto martins santos - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / VIÇOSA INTIMAÇÃO Nos termos do Artigo 10, § 1º do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08 – RPTA/MG, fica o sujeito passivo abaixo indicado, intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, por meio de DAE, ou a parcelá-lo, nos termos da legislação
8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MASP 1201476/7 MASP 1201476/7 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU CRISTIANE NATALI GONCALVES ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 04/06/2020 VIGÊNCIA 0
22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�
22 – sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000033190-81, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de débito/crédito, informados pelas administradoras de cartão de débito/cr�
34 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo Aviso de Licitação Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento 474/2016 –Aquisição de Mobiliários Diversos com Montagem. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará realizar, no dia 31/05/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br. licitação na modalidade Pregão Eletr
144 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 20 de Dezembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e VALDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula: 1172521-5 CPF: 003.164.996-33. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 29 de Julho de 2014, ficando o mesmo ciente da
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade
8 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo 27/06/2017 - 158.I, 11312782 Priscila Moreira Gomes – PEB – 1 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11629409 Debora Ribeiro Ceolin Rodrigues – PEB – 3 - Uberaba - 30 - 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I, 11688017 Josiane Moreira Naves Barbosa – PEB – 2 - Uberaba - 8 - 26/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I, 11714417 Mirielly Marques da Silva – PEB – 3 - Frutal - 31 - 27/06/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 11716362 Milene Fab
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 13976543 Alaide Karine de Lima De Medeiros Matos – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/04/2019 A 15/04/2019 - 158.I, 14113138 Taise Oliveira Aniceto Ladislau – PEB – 3 - Vespasiano - 7 - 11/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 12/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I, 14148829 Genislaine Maria Silva Oliveira – ATB – 2 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/04/2019 A 17/04