Publicações Judiciais II - JEF ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009197-36.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JANIE QUEILA DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: SP331029-IZAUL LOPES DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009200-88.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SILVIA LEOLINA DOS REIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 648 62 - 994.09.369297-4/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Jose Batista Felizardo (E outros(as)) - Embargante: Jose Carlos Devide - Embargante: Jose Carlos de Oliveira - Embargante: Jose Francisco de Miranda - Embargante: Jose Lopes Mausano - Embargante: Jose Orsi - Embargante: Jose Pedro N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 923 513 - 994.09.358636-7 (0922780.5/0-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Edson Ferreira - Revisor Burza Neto Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Carlos Humberto Oliveira (OAB: 64164/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 1046 994.09.368015-0 (0928000.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: J. M. Ribeiro de Paula, Revisor: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Super do Parque Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Carajelescov (OAB: 45396/SP) - Advogado: Ana Lucia C Freire Pir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 931 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 67,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 1575

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 448 15751/SP), MAYARA APARECIDA LIMA ALENCAR ZAVA (OAB 412018/SP), CAMILA VIEIRA FARIA (OAB 407532/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0011916-13.2016.8.26.0053 (processo principal 0122057-80.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o pedido do autor e, consequentemente, determino o retorno dos autos físicos à 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba para apreciação da peça apresentada e das alegações do autor. Após, dê-se baixa nos autos virtuais. 0009206-95.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315027173 - JOSE BATISTA FELIZARDO (SP015751 - NELSON CAMARA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP079354 - PAULO SOARES HUNGRIA NETO) FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO 0009210-35.2014.4.03.6315 -2ª VARA GABINETE -

Judiciário ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1844/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO *Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado) Simone Massilon Bezerra(OAB: 301497SPD) União N/P Advocacia Geral da União Tomar ciência do despacho de fls. 269, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): lis Ante o trânsito em julgado ocorrido em 18/09/2015 e o teor da r. sentença/acórdão, passo à

Judiciário ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 RECLAMADO Advogado A G CAM COMERCIO DE CAMISAS LTDA - ME Cassio Jose Moron(OAB: 211736SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da decisão de mérito: Solução: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor: R$10.000,00 ; Custas: RECTE: 0,00 - ISENTO ; RECDA: 200,00 - NÃO ISENTO Obs.: consulta do inteiro teor da sentença pela Internet no endereço www.trt15.j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000315-27.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Denise Del Mouro Fernandes Escorsi; Advogado: D