Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 295 Acórdão Processo Nº RO-0000885-06.2016.5.22.0102 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB: 10705/PI) ADVOGADO MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB: 10852/PI) RECORRIDO JOSE BATISTA MACEDO ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) TERCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES INTERESSADO PUBLICOS

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 304 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) LUCIANO MACARIO DE CASTRO FILHO(OAB: 13160/PI) MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB: 10852/PI) WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB: 10705/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 747 Trabalho de São Raimundo Nonato, Notificação Processo Nº RTOrd-0000885-06.2016.5.22.0102 AUTOR JOSE BATISTA MACEDO ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB: 10852/PI) ADVOGADO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB: 10705/PI) ADVOGADO LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO(OAB: 13665/PI) ADVOGADO

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Executado Executado Executado Executado Executado Executado Executado Executado Executado Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região EDVALDO RODRIGUES DE MIRANDA UMBERTO SIQUEIRA DE SOUSA OSVALDO RIBEIRO DOS SANTOS JOSE BATISTA MACEDO GILDASIO FERREIRA LIMA RUBIMAR RUBEN DE MACEDO ROSA CELIA DE SOUSA RIBEIRO JOSE NESTOR TAVARES DIAS ERONILDES AMORIM DE SOUSA CERTIFICO que, para dar cumprimento a Resolução Conjunta n

Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 RÉU MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO(OAB: 10705/PI) MAYANA DIAS RIBEIRO(OAB: 10852/PI) SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 372 1. Recebo o recurso interposto pelo Ente Público reclamado, no efeito devolutivo,

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 299 BASILIÇA ALVES DA SILVA Juíza Convocada PROCESSO RO Nº 0000885-06.2016.5.22.0102 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ADVOGADO: WAGNER NOBRE DE CASTRO NETO OAB/PI nº 10.705 MAYANA DIAS RIBEIRO OAB/PI 10852 RECORRIDO: JOSE BATISTA MACEDO ADVOGADA: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA OAB: PI0003327 TERCEIRO Acórdão Processo Nº RO-0000885-06.2016.5.22.01

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 755 à execução, expeça-se RPV para fins de quitação do débito objeto AUTOR: JOSE BATISTA MACEDO da execução, tendo em vista que os valores individualmente RÉU: MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO considerados nesta reclamatória não suplantam o teto previsto na lei apresentada pelo município reclamado (valor igual ou inferior ao Fundamentação valor do maior

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 920 exequente. a) excluir da conta de liquidação do FGTS os valores já depositados 4. A impugnação de que trata o item anterior deverá conter a em conta vinculada, sejam eles individualizados ou não. indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a b) incidência de juros de mora da poupança, a partir do ajuizamento parte executada, também, ap

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 AUTOR Notificação Processo Nº RTSum-0000501-04.2015.5.20.0015 AUTOR EDNILZA DE MENEZES MELO SANTOS ADVOGADO LUCIENE CONCEICAO SANTOS(OAB: 6970/SE) RÉU OSAF - ORGANIZACAO SOCIAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA LTDA - EPP ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 484-A/SE) ADVOGADO HELDER SANCHES BARBOSA(OAB: 203-B/SE) PERITO ALEXANDRE GOMES PINTO ADVOGADO JOSE FABIANO DE JESUS

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) Intimado(s)/Citado(s): 573 AUTOR ADVOGADO JOSE BATISTA MACEDO MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA(OAB: 3327/PI) RÉU - ALZIRA ALVES DOS SANTOS TERCEIRO INTERE