CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2949 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000355-72.2019.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: ROQUE SERGIO DE CERQUEIRA VILAS BOAS - EPP Advogado(s): JOSE BATISTA SOUZA PINTO (OAB:00280

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1844 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 0000440-39.2015.8.05.0233 Usucapião Jurisdição: São Felipe Autor: Maria Antonia Souza Dos Santos Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Autor: Bernadete Dos Santos Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Intimação: INTIMA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3585 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000249-13.2019.8.05.0233 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: São Felipe Parte Autora: Raimundo Costa Santana Advogado: Sidney Cavalcante Castro Torres (OAB:BA24594) Advogado: Jose Batista Souza Pinto (OAB:BA28021) Parte Re: Joel Costa Santan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2161 Servidor da Vara Cível PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE INTIMAÇÃO 8000344-38.2022.8.05.0233 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: São Felipe Autor: Antonio Barbosa Magalhaes Advogado: Barbara Alice Prates Mota (OAB:BA22282) Advogado: Celso Bispo Dos Santos (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2152 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000624-43.2021.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE AUTOR: OTAVIO JEFERSON GONCALVES NERY Advogado(s): KAREN MORAIS PERCONTINE (OAB:BA53132) REU: M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2262 Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000096-72.2022.8.05.0233 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FELIPE REPRESENTANTE: JEANE DE JESUS GOMES Advogado(s): FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA (OAB:BA41730) REPRESENTADO: GERSON PAULO DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INTIMAÇÃO do(a) advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2272 venceram no curso do processo) ou da constrição patrimonial (todo o saldo devedor vencido antes e durante a execução), cabendo indicar, desde logo, os meios executivos a serem utilizados. Por ocasião da manifestação, a parte exequente deverá adequar o cálculo ao rito escolhido, bem como juntar aos autos demonstrativo de cálculo atualizado. Após, com ou sem m

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2851 Os divorciandos informaram que não constituíram bens na constância do casamento. A divorcianda optou por retornar a utilizar seu nome de solteira, qual seja: MARIZA CONCEIÇÃO VIEIRA. É o relatório. Decido. Preliminarmente, defiro o pedido de gratuidade da justiça. Atesta a Constituição Federal: “Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial prote

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1356 INTIMADO(A/S) o(a/s) Reclamado(a/s), atualmente em lugar incerto arquivo provisório, nos termos do art. 11-A da CLT. Diante do e não sabido, para caso queiram, apresentarem Impugnação transcurso do prazo de 02 (dois) anos para declaração da fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da prescrição intercorrente, intime-se o Exequente para, no p

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1102 Observo, no particular, que o Executado estará sujeito à prisão, na hipótese de não quitação, apenas, do valor correspondente às três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo, a teor dos arts. 911, parágrafo único e 528, § 7º, CPC. Oficie-se ao empregador do Executado, se for o caso, para realização d