Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOUVEIA) Fl. 67 tTendo em vista que o despacho/mandado de fl. 60 não foi integralmente cumprido, expeça-se novo mandado para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça Avaliador Federal INTIME o DEPOSITÁRIO dos bens penhorados (GUSTAVO ESTRELA JUNQUEIRA) para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente os bens em juízo ou deposite o equivalente em dinheiro, devidamente corrigido, sob pena de cometimento, em tese, de crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal).Apresentados os bens, pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GOUVEIA) Fl. 67 tTendo em vista que o despacho/mandado de fl. 60 não foi integralmente cumprido, expeça-se novo mandado para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça Avaliador Federal INTIME o DEPOSITÁRIO dos bens penhorados (GUSTAVO ESTRELA JUNQUEIRA) para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente os bens em juízo ou deposite o equivalente em dinheiro, devidamente corrigido, sob pena de cometimento, em tese, de crime de apropriação indébita (art. 168 do Código Penal).Apresentados os bens, pro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0003630-97.2004.403.6113 (2004.61.13.003630-0) - NILVANDA DE FATIMA DA SILVA GONCALVES(SP167756 - LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL Vistos em inspeção.Cuida-se de Ação Ordinária, em fase de cumprimento de sentença, em que a União Federal promove a execução de verba honorária em face de Nilvanda de Fátima da Silva Gonçalves.Após o pagamento do valor devido pela executada (fls. 214-215), a exequente foi intimada e requereu a extinção do feito (fl. 216).Po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal, do trânsito em julgado, bem como de que eventual cumprimento de sentença/execução ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, nos termos do artigo 9 da Resolução PRES n 142/2017, da seguinte forma: a) Preliminarmente, o(a) exequente dará integral cumprimento ao disposto no artigo 10 e incisos da Resolução PRES n 142 de 20/07/2017, inserindo os documentos ali declinados junto ao sistema PJE, ou, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1134840/6 1120556/4 0904029/6 1078426/2 1176184/8 1121286/7 1163558/8 1206863/1 1153305/6 1176015/4 1154043/2 1229761/0 1203825/3 1205955/6 1133922/3 1101298/6 1206152/9 1236286/9 FLAVIA CRISTINA ABREU DE FREITAS CARLOS HENRIQUE SILVA TADIM ORLANDO RODRIGO SIMOES LISBOA ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS NATALIA MARTIELLI DE OLIVEIRA SILVA JOSE CARLOS ALVES PEREIRA RENATO PEREIRA LOPES RICARDO ROCHA GIOVANNI RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 27/07/2017, a prorrogação da disposição de LEANDRO SÉRGIO LENTZ PARREIRA, MASP 359.029-6, lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, ao Tribunal Regional Eleitoral 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte, pelo período de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - 49.937.055/0001-11 JOSE INACIO NETO - 409.067.876-53 JOSE MARCIANO DA SILVA - 548.846.326-72 LEILI ELETRO REFRIGERACAO INDUSTRIAL LTDA - 19.621.770/0001-80 MARIA VIEGAS DA SILVA - 032.887.536-85 MAURO SOARES DA SILVA - 089.790.556-33 MAYRON CESAR ARAUJO MACEDO SOUZA - 013.953.216-12 PAULO R ALVARENGA TRIVELATO - 292.931.546-68 RAYNIERE HUMBERTO LOURENCO DOS SANTOS -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8.030. Em relação ao uso efetivo de Equipamento de Proteção Individual (EPI) por parte do trabalhador exposto a agentes nocivos, o Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do ARE 664.335 (Rel. Min. Luiz Fux, Plenário, j. 04.12.2014), com repercussão geral reconhecida, fixou o entendimento que se o EPI for realmente capaz de neutralizar a nocividade desse agente, fica afastado o enquadramento da atividade como especial. Ressalvou, contudo, o uso de EPI para proteção quanto ao agente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175701 Jomar Otavio Zatti Pereira – FISAG – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/11/2017 A 14/11/2017 158.I, 11573938 Daniela Cristina Bernardes Silva Lamas – FISCA – 1 - Belo Horizonte - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 12863992627 - Mateus Souza Batista – - 20/11/2017 Secretaria de Estado de Educacao Belo Horiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Antonio Vieitas Marques 01 11/03/19 158.I. 13082854 Valeria Lage Estanislau 15 06/03/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 03 22/02/19 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 01 07/03/19 158.I. 12205985 Vera Gomes da Silva 04 26/02/19 158.I. 11009487 Vera Lucia Alves Ramos 01 27/02/19 158.I. 13629506 Veronica Ferreira dos Anjos 02 27/02/19 158.I. 11619228 Wanderson Leonardo Araujo 07 21/