Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 FGTS com acréscimo de 40%; 3014 do Juízo neste sentido. 4. indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); No prazo acima, poderá apresentar eventual proposta conciliatória. CACHOEIRINHA/RS, 16 de novembro de 2022. 5. FGTS do contrato de trabalho, com acréscimo de 40% devido pela despedida imotivada, bem como sobre as parcelas ora LETICIA D

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 3125 facultada a indicação de assistente técnico, sendo que as partes Juízo, com antecedência mínima de 10 dias. deverão informar ao assistente a data, hora e local da perícia. No As partes ficam advertidas que a ausência injustificada à inspeção, mesmo prazo, deverá ser informado o e-mail de contato do autorizará o(a) Sr(a). Perito(a) a proceder à vistori

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001065-04.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONE AMANCIO ADVOGADO: SP112891-JAIME LOPES DO NASCIMENTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001066-86.2021.4.03.6328 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ERISVALDO VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP358985-SIMONE MOREIRA RUGGIERI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3592 saúde com a participação do autor no custeio Por tais razões, não vislumbro juízo de probabilidade do direito sustentado pelo autor a amparar a concessão da medida pretendida. INTIMAÇÃO Ausentes os requisitos exigidos pelo caput, do art. 300, do CPC, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 789ae9a indefiro a tu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 AVERIGUADO : F.C.S.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003979-21.2019.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neeskens Kelvin Kaus Amaro REQDO : Mercadopago.com Representações Ltda ADVOGADO : 333300/SP - Marcelo Neumann Moreiras Pessoa VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003982-73.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3347 intimação do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. - ADV: CÁSSIA REGINA APARECIDA VILLA (OAB 179387/SP) Processo 1002473-90.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3835 reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. Já o auxílio-doença, benefício pago se a incapacidade for temporária, está disciplinado no art. 59 da Lei 8.213/91, que assim disciplina: O auxílio-doença será devid

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 que não será admitida a oitiva de testemunhas com o único intuito 3124 PODER JUDICIÁRIO de confrontar laudo pericial conclusivo, elaborado mediante JUSTIÇA DO declarações prestadas pelas próprias partes ao auxiliar do Juízo, máxime em não havendo contradição entre as versões apresentadas quando da investigação pericial, e eventuais INTIMAÇÃO impugnaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3526 da guarda com a parte requerida aparenta ser a medida que atende o melhor interesse dos menores neste momento. Já o artigo 1589, caput, do Código Civil, estabelece que o pai ou a mãe em cuja guarda não estejam os filhos, poderão visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3824 Indenização por Dano Moral - Claudene Rodrigues de Farias - Fundação Uniesp Solidária - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo Iesp/uniesp - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP), RICARDO FRAGOSO