Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo 0210082-7 0183623-4 0207958-5 0225927-3 0194942-0 0218711-6 0276730-9 0235838-7 0238841-3 0259290-8 0212820-9 0252724-3 0220755-9 0188352-6 0182400-7 0289446-7 0251946-1 0226435-8 0261825-7 0206797-8 0249342-0 0204380-7 0264459-2 0283544-4 0227106-0 0276991-3 0191134-1 0188980-0 0260291-1 0278837-3 0220291-3 0272008-6 0208137-7 0247363-1 0226620-2 0231146-1 0182324-8 0185434-8 0224674-0 0289291-0 0215537-0 0194684-6 0186753-9 0279899-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Leia-se: Nome do servidor Abigail de Oliveira Eunice Almeida Baleeiro de Aguiar Iolanda Maria de Souza e Silva Magda Keyla Verbeno Monteiro Miranda Masp Adm 279547-4 337217-4 337221-6 337235-6 02 01 02 01 Regional/SRE Carreira Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares Governador Valadares PEB PEB PEB PEB Situação anterior 31/05/2015 Nível Grau T1 P T1 P T2 P T2 P Reposicion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo Belo Horizonte - Sede, 12527925 Rosaurea do Patrocinio – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 Secretaria de Estado de Cultura, 12384673 Roberto Silva Macedo – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/07/2018 A 20/07/2018 Secretaria de Estado de Saude, 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2018 A 13/07/2018 - , 14395263 Iana Pettersen – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria, e durante a sua vigência; 2. Registrar as informações sobre o uso dos recursos hídricos no Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais (SISCAD), e mantê-las atualizadas durante vigência da portaria de outorga, conforme exigências do referido sistema. PRAZO: 90 dias após a publicação da Portaria. Leia-se: vazão (m³/h) 1,90. Condicionantes: 1. O bombe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARIA DE SALETE SOARES -Masp 1088171-2. ROBERTA KELLY FERREIRA BATISTA -Masp 1181459-7. DENIS DE OLIVEIRA BARCELOS -Masp 1396272-5. FLAVIO EDUARDO DA SILVA -Masp 1180740-1. ALINE GEISY DE ALMEIDA SILVA -Masp 1284120-1. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CAXAMBU: ILZA MARA LIMA -Masp 1408681-3. -SRE DE DIVINOPOLIS: CASSIA CHRISTINA BORGES -Masp 1195326-2. -SRE DE PON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da sua competência que lhe confere o artigo 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o pedido de reconsideração apresentado pelo processado ANDERSON ROMERO BARBOSA JUNIOR - MASP 1.378.687-6, em relação ao Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela portaria NUCAD/CSetSEJUSP/PAD Nº 388/2020, com decisão publicada no Diário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 12/07/2018 A 13/07/2018 - , 14593347 Joceline Duarte Pedro de Bastos – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 10194041 Roberto Geraldo de Figueiredo – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 11866423 Thais Renata Cunha Conceicao Nascimento – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 2 09/07/2018 A 10/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo Joana D Arc Martins – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06916639 Joana D Arc Martins – PEB – 4 - Uberlandia - 1 - 09/07/2019 A 09/07/2019 - , 06997324 Francisca Guerra – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 06/07/2019 A 06/07/2019 - , 08418063 Eliana Pinto Carneiro – EEB – 2 - Nova Ponte - 1 - 12/07/2019 A 12/07/2019 - , 09737461 Patricia Loredana de Oliveira Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 15 - 08/07/201