Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Indenização por Dano Moral (10433) VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA DE PADUA JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA ANA LUIZA SIMOES MULLER Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO VIANA SERRA - DF1714600A ANA LUIZA SIMOES MULLER MARCELO VIANA SERRA JOSE DEMERVA

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 INPC e acrescida de juros de 1% ao mês desde 15/08/2017. Sem custas e sem honorários de advogado a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2018 18:06:07 DECISÃO N. 0731175-58.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR. Adv(s).: DF49158 - CARLOS MAGNO ALVES D

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0000874-83.2011.5.10.0005 RECLAMANTE FENIX VEICULOS LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO FELIPE GOMES LEAL(OAB: 31579/DF) RECLAMANTE SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO ADVOGADO JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA(OAB: 30198/DF) RECLAMADO SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF G

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA. Número do processo: 0700468-10.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA SIMOES MULLER RÉU: VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA DE PADUA, JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA DECISÃO Presentes os pressupostos processuais, recebo o recurso inominado interposto (ID 6841038) pelas partes VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA DE PADUA, JOSE DEMERVAL BO

Caderno único ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 gratuidade de justiça à executada. Presentes os pressupostos processuais, recebo os recursos inominados interpostos pelas partes GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DANTAS (ID 4708287) e ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (ID 4689147). Ambos apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95. Aos recorridos para apresentarem contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, §2º da Lei 9.099/95). Após

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 0708664-32.2018.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SARA DEL CARMEN GARCES ESTRADA RÉU: TIM CELULAR S.A. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. D e c i d o. O feito comporta julgamento antecipado, conforme inteligência do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há questões preliminares a serem analisadas.

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 394 Desembargador Relator (930) RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE: ANDERSON ROCHA DO NASCIMENTO - CPF: 021.699.861-11 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: JOSE DEMERVAL BORGES DE PADUA - OAB: DF0030198 RECORRIDO: SHALLON LANCHES LTDA - EPP - CNPJ: 72.608.466/0001-85 ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO OAB: DF0032319 Acórdão Processo N

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 600 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000291-16.2016.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: MARSOU ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: JOSE IVAN OLIVEIRA PINTO RECORRIDO: ANDERSON

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 603 Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0000291-16.2016.5.10.0008 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: MARSOU ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO: JOSE IVAN OLIVEIRA PINTO RECORRIDO: ANDERSON GOMES DA LUZ DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO: JOSE DEMERVAL BORGES DE

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FENIX VEICULOS LTDA - EPP BRUNO FELIPE GOMES LEAL(OAB: 31579/DF) ANTONIO EUSTAQUIO NUNES SOARES SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO Leandro Oliveira Alves(OAB: 25014/DF) JOSE