Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 710 9184718-67.2009.8.26.0000 (994.09.036000-7) - Apelação - Itaporanga - Relator Neves Amorim - Revisor José Joaquim dos Santos - Apelante: V. L. Q. M. - Apelado: D. de M. A. - Advogado: Adriana Maria Fabri Sandoval (OAB: 129409/SP) - Advogado: . 9184756-79.2009.8.26.0000 (994.09.042617-2) - Apelação - Barretos - Relator Neves Amori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 692 9201905-88.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Relator: Des.: Neves Amorim - Embargante: Intelig Telecomunicaçoes Ltda - Embargado: Emilio Carlos Crystal Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Celso Simoes Vinhas (OAB: 238835/SP) - Advogado: Vinicius Ferreira de Andrade (OAB: 237413/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1594 21. Int. - ADV: DIONEZIA MARIA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 59897/SP) Processo 0000605-20.2013.8.26.0412 (041.22.0130.000605) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial Inmetro - Angelo Nunes Pereira Me - - Angelo Nunes Pereira Vistos. R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 304 SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 0225395-93.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Omega Saude Operadora de Planos de Saude Ltda - Agravado: Neusa Mazieiro Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Ausentes os requisitos necessários, indefiro o efeito requerido. Após, à mesa com voto nº 14532. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2504 APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Alteração do valor da causa. Utilização do valor integral do contrato. Inviabilidade. Art. 259, V do CPC. Inaplicabilidade. Alterações estabelecidas pela Lei n° 10.931/04 no Dec. 911/69 que impõem outra solução. Valor que deve corresponder ao saldo devedor apur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2220 Lourdes Santa Xavier - Renato Franco de Oliveira - “Vistos. Fls. 168: defiro. Expeça-se nova certidão de honorários nos moldes pleiteados. Retirada e nada mais requerido, arquivem-se, anotando-se, com as baixas e comunicações necessárias. Int. e prov. Valinhos, 06 de março de 2013. DANIELLA APARECIDA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2356 inércia, arquivem-se. Int. Valinhos, 30 de agosto de 2013. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLI Juíza de Direito - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA (OAB 261588/SP), JOSÉ OSWALDO CORREA (OAB 12667/RJ), LUIS DE ALMEIDA (OAB 36657/ SP) Processo 0002017-97.2003.8.26.0650 (650.01.2003.002017) - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 1718 PEREIRA DA SILVA contra BANCO BRADESCO S.A., julgo extinto o processo, sem resolução do mérito , ex vi do que preceitua o artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento da importância depositada em favor do autor. Transitada esta em julgado, procedida as anotaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1261 1266 Alves Sampaio Cruz (OAB: 76034/SP) - Augusto Antonino de Camargo Leite (OAB: 228537/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 9201905-88.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Paraguaçu Paulista - Embargante: Intelig Telecomunicaçoes Ltda - Embargado: Emilio Carlos Crystal Junior - Magistrado(a) Neves Amorim - Rejeitaram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2242 Constituição tem prevalência sobre qualquer outro ato, norma ou vontade política. Os direitos e garantias nela presentes devem ser concretamente assegurados pelo Poder Judiciário. Todas as lesões ou ameaças a direitos são passíveis de apreciação pelo Poder Judiciário. É o princípio constituci