Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG - PAULO EMERSON BRANDAO - WELLINGTON DE ARAUJO DECISÃO: A 09ª Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, declarar o acórdão, sem efeito ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 28.01.2019(divulgada no dia 25.01.2019). Acórdão Processo Nº AP-0000029-85.2011.5.03.0089 Relator Vitor Salino de Moura Eça AGRAVANTE PREVIDENCIA USIMINAS ADVOGADO MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL(OAB: 64029/MG) AGRAVADO JOSE FELICIANO RODRIGUES ADVOGADO JOSE GERALDO LINHARES LACERDA(OAB: 66344/MG) AGRAVADO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOG

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...LTDA + 2 Fica V. Sa. NOTIFICADO quanto à designação de hasta p blica para 06/02/2018, às 11:38 horas. Local da realização: Forum Trabalhista Ruy Barbosa, situado a Av. Marques de Sao Vicente 235, 1ª Subsolo, Barra Funda, Sao Paulo/SP. O exequente participará na condição de arrematante e, se pretender ficar com o bem, deverá igualar o maior

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 5608 ADVOGADO WINSTON ALFREDO MORELLI ROSSITER(OAB: 12707-D/PE) condenatória ou de conciliação. Noutro dizer, a incidência das contribuições (recolhimentos previdenciários) sobre o objeto da condenação dá-se nos moldes do art. 28, §9ª da Lei 8212/91; pelo método da exclusão. Tudo isto com base no art. 832, §3º da Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRO INDUS

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1082 CARGO EFETIVO JONAS NARCELIO DE FREITAS Fundo Municipal de Transito CARGO EFETIVO JOSANE LIMA DE OLIVEIRA Sec Mun da Gestao Administrativa CARGO EFETIVO JOSE ADRIANO ALMEIDA TABOSA FUNDEB CARGO EFETIVO JOSE AROLDO DE SOUSA Sec. Mun. da Cultura e Desporto CARGO EFETIVO JOSE AROLDO VIANA FUNDEB CARGO EFETIVO JOSE ARTEIRO DE SOUZA FILHO FUNDEB CARGO EFETIVO JOSE AURELIO DOS SANTOS DO N

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1106 FUNDEB CARGO EFETIVO JOSE CAMILO SANCHES BARIONI Fundo Municipal de Saude CARGO EFETIVO JOSE CARLOS ALVES DA ROCHA FUNDEB CARGO EFETIVO JOSE CARLOS DE SOUSA Fundo Municipal de Saude CARGO EFETIVO JOSE CARLOS FIALHO Fundo Municipal de Assistencia Social CARGO EFETIVO JOSE CARLOS MONTEIRO LOPES Fundo Municipal de Transito CARGO EFETIVO JOSE CLAUDIO MOURA PEREIRA Sec Mun da Gestao Adm

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 2383 obrigação, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC. As partes renunciaram ao prazo recursal. Assim, declaro o trânsito em julgado. Expeça-se IMEDIATAMENTE o Mandado de Averbação, com observância da forma pactuada para o nome dos cônjuges. Após, ARQUIVEM-SE IMEDIATAMENTE os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Castanhal/PA, 17 de março de 2021. SERVE O PRESENTE DESPACHO / DECI

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO(OAB: 33513/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA DAVID PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS(OAB: 8337/PE) RÉU ADVOGADO 5188 Certifico que, por determinação verbal do Exmo. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, Dr. Guilherme de Morais Mendonça, redesignei a audiência dos presentes autos para o dia 12/07/2018, às 08h35min, Intimado

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 10042 GOIANA-PE, 15 de Janeiro de 2020. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 1ª Vara do Trabalho de Goiana-PE AV. ANDRE VIDAL DE NEGREIROS, 17, CENTRO, GOIANA - PE - CEP: 55900-000, Telefone: (81) 36260017 11.419/2006, que instituiu o Proc

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 ADVOGADO SILVIO ROBERTO FONSECA DE SENA FILHO(OAB: 33513/PE) COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA ADRIANA LISBOA FEITOZA(OAB: 17469-D/PE) MIRTES ADALGISA VIÉGAS SANTOS(OAB: 27925/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5965 MANIFESTAR SOBRE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 8 (oito) dias. O presente documento foi assinado eletronicamente pel