Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 R ATE 3 (TRES) NOVAS TESTEMUNHAS. NO ENTANTO, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO, UMA VEZ QUE AS TESTEMUNHAS DE DEFESA RESIDEM NA CIDADE DE UBERLANCIA-MG E VIAJARAM MAIS DE 10 (DEZ) HORAS PARA COMPARECE REM AO ATO. ATO CONTINUO FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DA DEFES A VALTER JOSE FERREIRA, JUSTINO DA SILVA RIBEIRO, CONFORME MIDIAS DRS ANEXO. A DEFESA DISPENSOU A TESTEMUNHA R

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 MENCIONADAS. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIEN CIA, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU,___ ___(YURI MATHEUS COSTA ALCANTARA), QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JORGE HORST PEREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 64097-14.2018.8.09.0014 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHIAS MARQUES MORAIS FILHO ACUSADO : VICENTE MARQUES VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 2 - 17/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 18/07/2022 A 16/08/2022 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 4 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11926755 Simone de Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 3 - 30/05/2022 A 01/06/2022 - 158.I, 1438055

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º - A “Comissão de Inventário de Material de Consumo” estocados em almoxarifado será composta pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro: I - MASP 3680014 SIDNEY ÂNGELO DA SILVA II - MASP 3732500 ALCIONE GONÇALVES TARZAM III - MASP 10408698 ALOÍSIO DE OLIVEIRA JUNIOR IV - MASP 14402945 CRISTIANE DE BARROS RODRIGUES V - MASP 1.049.502-6 DAYSE TEODORO BRAGA VI - MASP 3488673 ENIS DE OLIVEIRA SIPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vista de Minas/ Centro de Saúde Bela Vista de Minas, no período de 16-01-2014 a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: PATRÍCIA ARCANJO BARCELOS, MASP. 919253-5, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE I/B. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 13/05/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 2 - Pirauba - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 3 - Pirauba - 4 - 22/03/2022 A 25/03/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 2 - Pirauba - 15 - 24/10/2022 A 07/11/2022 - 158.I, 13138037 Josiane Aparecida Miranda Rafael – PEB – 3 - Pirauba - 15 - 24/10/2022 A 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14028542 Matheus Philippe Gomes de Oliveira – – 1 - - 5 - 17/01/2021 A 21/01/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car