Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 EXECTDA : Joao Gomes Filho e S/m VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0549326-25.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Guarulhos EXECTDA : Joaquim Pereira de Araujo e Outro VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0549327-10.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2781 Processo nº.: 224.01.2010.011812-8/000000-000 - Controle nº.: 000444/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCIO SOARES DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 0 - Petição: Intime-se a Defensora de que os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça de S.Paulo em 28/7/11 para julgar recurso do réu - Advogados: MARIA LÚ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 2480 entre as partes enseja tão somente sua execução perante o Juízo Cível, não havendo que se falar em prosseguimento do feito na esfera criminal, uma vez extinta a punibilidade do autor do fato. Int. - Advogados: ANTONIO GEMEO NETO - OAB/SP nº.:83871; Processo nº.: 224.01.2010.029278-9/000000-000 - Contro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 3589 com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95”. - Advogados: GERALDO BISPO DA SILVA - OAB/SP nº.:301958; Processo nº.: 224.01.2010.042756-3/000000-000 - Controle nº.: 000390/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MANOEL FAUSTINO DE SOUZA - Fls.: 53 e 54 - Isto posto, JULGO EXTINTA a punibili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo Pregoeiro.Art. 4º. Para cada licitação na modalidade Pregão o Diretor Geral do IPEM/MG designará o pregoeiro e a equipe de apoio que constarão nos autos do processo de compra e no Edital de licitação. Art. 5º. Esta Portaria terá a vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.Contagem, 28 de Março de 2018.Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR GERAL DO IPEM/MG. 03 1079765 - 1 Universidade do Es