Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 471 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALAN RICARDO GHIRALDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2019 Processo 0001908-54.2018.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 PROCESSO :050.10.081221-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :247.01.2007.002431-2 JUÍZO DEPREC. :VARA ÚNICA CRIMINAL DE ILHABELA - Sao Sebastiao-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :REGINALDO DOS SANTOS VARA:JUIZADO CENTR. VIOLÊNC. DOM.E FAMIL. CONTR. MULHER PROCESSO :050.10.084355-7 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 685 9131865-18.2008.8.26.0000 (994.08.035790-9) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Revisor Roberto Solimene - Apelante: Bcp S/A - Apelado: Antonio Carvalho Mendes - Advogado: Cristiane de Morais R.s.c. de Camargo (OAB: 232887/SP) - Advogado: Eduardo da Graça (OAB: 205687/SP) - Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 852 Vito Guglielmi - Apelante: Rubens Berossa - Apelado: Adelina Valle - Apelado: Gilmar Valle - Apelado: Marcia Regina Valle Melke - Apelado: Luciene Valle - Apelado: Francisco Tadeu Valle - Apelado: Claudio Amauri Barrios - Apelado: Edier Berossa Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Claudio Mazetto (OAB: 66894/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 2270 Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: FABIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDO 114.01.2009.019309-0/000000-000 - nº ordem 999/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - LOJAS AMERICANAS S/A X JOSE LUZIA MOLINA - Ato ordinatório da serventia (§ 4º, artigo 162 do Código de Processo Civil) Manifeste-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1934 Processo Civil, competindo-lhe indicar os dados abaixo sinalizados, conforme dispõe o Comunicado CG nº 1413/2016, de modo a viabilizar a inclusão eletrônica, via Serasajud, do(s) nome(s) dos(as) executados(as) no cadastro de inadimplentes.a) Data da inclusão (informar em caso de exclusão do cadastro);b) Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1091 geral de cautela, tendo em vista o que determina o artigo 653 do Código de Processo Civil, determino que seja tentado o arresto sobre valores depositados em nome executado eventualmente existente em instituições financeiras. Para tanto, oficie-se ao Banco Central determinando o bloqueio de ativos financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1003 / Execução - Ailton Cardoso Merki - Renato Bertani - Deverá o exeqüente indicar bens à penhora, em cinco dias. Descumprida essa determinação por parte do credor, desde já fica determinada a suspensão da execução por prazo indeterminado, nos termos do artigo 791, inciso III do Código de Processo Civi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1000 991 Nº 9103677-15.2008.8.26.0000 (994.08.029721-0) - Apelação - Taubaté - Apelante: Claudio Augusto Fenley - Apelante: Deborah Luiza de Faria e Souza Fenley - Apelante: Associação de Poupança e Emprestimo Poupex - Apelado: Associação de Poupança e Emprestimo Poupex - Apelado: Claudio Augusto Fenley - Magistrado(a) Sebastião Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1340 natureza cogente. Seguindo esse raciocínio, em tese seria então devida a multa de 100% do valor da obrigação, no caso, R$ 75.000,00, de modo que bastaria reduzir a multa para esse valor. Porém, tampouco isso se mostra razoável. Dispõe o artigo 413 do Código Civil: A penalidade deve ser reduzida equita