Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 269 RECORRIDO JOSE MARIA MODESTO DOS SANTOS MARCIA GISELLY COSTA DE OLIVEIRA(OAB: 17708/PA) BIANCA EMANUELLI SILVA DISCACCIATI(OAB: 19543/PA) GESSICA LOREN BAIA GOMES(OAB: 17381/PA) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS PROCESSO: 0000539-83.2014.5.08.0015 I

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 1015 causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito"). Não comprovada a prática de conduta ilícita por parte da empregadora, não há liame fático-jurídico que possibilite impor à reclamada a obrigação de reparar eventuais danos que tenha sofrido o empregado, não prosperando o pedido indenizatório por óbice nos artigos 818/CLT e 373/CPC.

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RECLAMAÇÕES CONSTITUCIONAIS contra decisões de órgãos jurisdicionais desta 10ª Região, e com efeitos vinculantes. Sendo o RECORRIDO contratante de serviços através de Empresa Prestadora de Mão de ADVOGADO 417 CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RAQUEL MODANESE(OAB: 52287/DF) Obra um ente pú

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA(OAB: 53323/DF) RECORRIDO ADVOGADO 61 - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - JOSE MARIA MODESTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP - JOSE MARIA MODESTO DA SIL

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 2661 Secretaria da 3ª Turma; RECORRENTE: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Brasília/DF, 08 de fevereiro de 2023 (data do julgamento). BRASIL - NOVACAP ADVOGADO(A): ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA RECORRIDOS: OS MESMOS Assinatura BRASILINO SANTOS RAMOS EMENTA: NOVACAP. HORAS EXTRAS. DIVISOR. A norma Desembargador Relator coletiva da categoria estabeleceu a jornada d

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP RAQUEL MODANESE(OAB: 52287/DF) ADVOGADO 1314 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA MODESTO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ef3ad5

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 1349 IDALIA ROSA DA SILVA tView.seam com a chave de acesso Magistrado 20021813140823200000021167204 IDALIA ROSA DA SILVA Processo Nº ATOrd-0000929-26.2019.5.10.0014 RECLAMANTE LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA Wellington Mendonça ADVOGADO(OAB: 5491/DF) dos Santos LUCAS DE SOUSA ADVOGADO(OAB: 44068/DF) MELO SANTOS RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA PEDRO ARAUJO ADVOGADO(OAB: 31411/DF)

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 tentativa de bloqueio via Sistema Bacenjud não logrou êxito (Id 1461 RÉU RÉU JOSE RANILSON BENTES LOPES JRB SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP JOAO NETO DE SOUSA 67d6d58), bem como requer o que entender de direito no prazo RÉU legal. Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON NUNES DE ABREU ANANINDEUA, 14 de Novembro de 2017 DEJT - PJe-JT WHALASY DA SILVA LAMEIRA Analista Judici�

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 -E na fase pré-processual + 1% de juros, e a taxa SELIC na fase 1019 PODER JUDICIÁRIO processual (STF ADC 58 e 59). Tudo nos termos do voto do JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação PROCESSO n.º 0000164-50.2022.5.10.0014 - EMBARGOS DE dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presid

Publicações Judiciais ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5002061-42.2015.404.9999/RS RELATOR : RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : JOAO APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO : Alan Rodrigo Pupin ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 128, de 06 de outubro de 2014, ficam as partes e advogados do processo acima intimadas de que o feito passará a tramitar nes