Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14577 FABIO GRASSELLI Relator PROCESSO nº 0010631-85.2017.5.15.0059 (RO) RECORRENTE: THIAGO JOSE MARTINS PENA, GERDAU S.A. RECORRIDO: THIAGO JOSE MARTINS PENA, GERDAU S.A. RELATOR: FABIO GRASSELLI GDFG-3 Votos Revisores Inconformadas com a r. sentença de ID c2cae71, proferida pela Exma. Juíza Juliana Martins Barbosa, da Vara do Trabalho de Acórdão Processo Nº RO-00106

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO (Relator e Presidente), Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO Machado, em férias) e Desembargador Edison dos Santos Pelegrini. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRIDO ADVOGADO Ciente. RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 10ª Câmara do

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 11661 ADVOGADO ANA LUCIA PINHEIRO REIS(OAB: 115494-D/SP) GERDAU S.A. MARCO ANTONIO ALVES PINTO(OAB: 97890/SP) KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA(OAB: 157482/SP) será designada perícia contábil, se necessário for. Se os cálculos apresentados por qualquer das partes estiverem em RÉU ADVOGADO desacordo com a sentença exequenda, ou for configurado qualquer outro tipo

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho 5096 Razões finais remissivas pelas partes. Inexitosa a tentativa de acordo. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL A prescrição trabalhista está prevista no art. 7º, inc. XXIX, da Carta Maior, que fixa o marco de cinco anos contados do ajuizamento da ação, desde que observado o prazo bienal. Sentença Processo Nº RTOrd-0010631-

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Processo Nº RTSum-0010582-10.2018.5.15.0059 AUTOR WALDIR JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO WALDINEI CESAR DE ALMEIDA(OAB: 280650/SP) RÉU CONFAB TUBOS S/A ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI MINGRONE(OAB: 177809-D/SP) 30066 artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98. A reclamada se manifestou às fls. 38/44 e argumentou que o autor não preenche os requisitos legais, pois não custeou nem parte

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE SOUZA(OAB: 89597/SP) CLEMERSON MISAEL DOS SANTOS(OAB: 317298/SP) VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849-D/SP) USINA SANTA ADELIA S A RAFAEL DA SILVA IJANC(OAB: 312899/SP) LUIZ ELIAS SANTELLO(OAB: 279461/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV S.A. - HORACIO DEL GROSSI JUNIOR - SOUZA LIMA SEGURANCA P

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5832 RÉU: PISANI PLASTICOS S.A Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. DECISÃO PJe-JT Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. admiss

Judiciário ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2222/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANDREZA RODRIGUES MACHADO DE QUEIROZ(OAB: 272599/SP) ALISON MONTOANI FONSECA(OAB: 269160/SP) MARCOS GONCALVES E SILVA(OAB: 314160/SP) GERDAU S.A. ADVOGADO ADVOGADO RÉU 4727 Destinatário: Nome: DIEGO RIBEIRO REZENDE Endereço: RUA ARACATUBA , 155, RESIDENCIAL MARICA, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12411-550 Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO JOSE MARTINS PENA NOTIFICA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 PROCESSO :0021291-22.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe de Jesus Pereira REQDA : TNL PCS S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019837-87.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.M.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2008 REQTE : Felipe de Jesus Pereira REQDA : TNL PCS S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1019837-87.2015.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : R.M.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : D.F.M.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019839-57.2015.8